Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU voltou a votar contra a isenção de taxas de de manutenção de infra-estruturas e e a redução em 50% da Taxa Municipal de Urbanização, chamando a atenção para o facto de, apesar de ter sido aprovado em 2016, o regulamento de taxas não ter entrado plenamente em vigor e considerando que benefícios desta natureza devem privilegiar a auto-construção e a construção cooperativa e não a especulação privada.
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| Rua de Manuel Faro Sarmento, bem preenchida de carros estacionados |
A CDU questionou, na sessão desta quarta-feira da Assembleia Municipal, o presidente da Câmara Municipal sobre os fundamentos para a retirada de um parcómetro na Rua de Manuel Faro Sarmento e sobre as razões da renúncia de um vogal do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia (EMEM).
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| Utilização de instalações municipais deve ser assegurada a todas as colectividades |
A CDU defendeu, nesta quinta-feira, na Assembleia Municipal, que o Regulamento dos apoios municipais às colectividades desportivas deve conter uma tabela de pontuações para os parâmetros de avaliação das candidaturas, por razões de transparência e de rigor, e introduzir medidas de incentivo à igualdade de género no acesso à actividade desportiva e à participação de crianças e jovens socialmente excluídos, tendo proposto a criação de um grupo de trabalho para introduzir melhorias ao documento. No entanto, a maioria alargada PSD/CDS + PS/JPP rejeitou a proposta dos eleitos comunistas.
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| Mupis em paragem de autocarro terão nova concessão |
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, os eleitos comunistas mantiveram o voto contra o processo de concessão da publicidade no espaço público e mobiliário urbano, designadamente paragens de autocarros e quiosques, alertando também para as incertezas do próprio concurso público, tendo feito uma declaração de voto de vencido.
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| CDU: mas quadros para maior transparência |
O Grupo Municipal da CDU salientou,
na sessão de hoje da Assembleia Municipal que o conteúdo do Plano de Gestão de
Riscos de corrupção da Câmara Municipal corrobora os alertas que os eleitos
comunistas têm feito, para a necessidade de recrutar mais recursos humanos,
devidamente qualificados e de forma definitiva.
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| CDU reclama mais peso da Maia nas decisões da STCP |
Na sessão de hoje da Assembleia
Municipal, a CDU fez uma intervenção crítica em relação à forma como foi
proposta à votação a nomeação do Fiscal Único (equivalente ao Conselho Fiscal)
da STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.
A CDU - Coligação democrática Unitária - PCP/PEV exigiu, nesta sexta-feira, na Assembleia Municipal, a recuperação urgente da ponte junto dos moinhos do Pisão, em Ardegães, e um programa efectivo de vigilância e e conservação das pontes sobre o Rio Leça.
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| CDU questionou transferências para a Maiambiente |
A CDU advertiu, nesta segunda-feira, na Assembleia Municipal, que o Orçamento para 2021 é apresentado pelo Executivo como "o maior da sua história", mas deixa de fora um conjunto significativo de investimentos necessários e contém incongruências entre as verbas orçamentadas para transferir para a empresa municipal Maiambiente e os valores efectivamente contratados, pelo que terá de ser corrigido.
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| Promotores com redução de 50% na taxa municipal de urbanização |
Em 2021, os promotores imobiliários na Maia vão beneficiar, pelo quinto ano consecutivo, de isenções e reduções em taxas, devido a sucessivas prorrogações da aplicação do Regulamento Municipal. Será para beneficiar o negócio imobiliário? Que ganham os consumidores com isso? Eis as questões que a CDU colocou na sessão de hoje da Assembleia Municipal, abstendo-se na votação da proposta.
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| Maiambiente está a resvalar com resultados negativos |
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| Publicidade deve seguir estratégia do Município e não interesses do mercado |
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| Hipódromo da Maia: propriedade avaliada em menos 53% do que quando foi adquirida pelo Fundo Maia Imo |
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| É tempo de acabar com o interminável "romance" da Tecmaia |
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| Acesso ao serviço de gestão de resíduos tem de ser universal e em condições iguais para todos |
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| Campanha publicitária da Câmara Municipal |
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| CDU questiona isenções e reduções nas taxas de urbanização |
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| CDU alerta que isenções e reduções em taxas favorecem promotores imobiliários |
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| CDU bate-se por diminuição das dívidas do Município da Maia |
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| CDU considera que a Câmara Municipal deveria acautelar melhor os interesses do Município |
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| A Maiambiente é uma das empresas da esfera do Município |