segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

CDU propõe discussão democrática de planos para energia e alterações climáticas

Alterações dramáticas na costa portuguesa 

Por proposta do Grupo Municipal CDU, foram retiradas para reagendamento para discussão aprofundada e deliberação pela Assembleia Municipal dois importantes documentos estratégicos que a Câmara Municipal se limitava a dar conhecimento aos eleitos no órgão deliberativo. Trata-se do Plano de Acção para a Energia Sustentável da Maia 2030 e do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas. 

CDU quer SMEAS com quadro de pessoal permanente

SMEAS precisam de quadro completo de pessoal

A CDU votou favoravelmente, na Assembleia Municipal, o novo mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento para para o exercício de 2021, mas chamou a atenção para a necessidade de completar os quadros com trabalhadores com vínculo de trabalho permanente.   

Descentralização exige a concretização da regionalização

Saúde deve garantir condições iguais para todos 

Embora tenho votado favoravelmente a proposta apresentada pela Câmara Municipal, de rejeitar a transferência de competências, para a Área Metropolitana do Porto, nas áreas da Educação, Saúde e Acção Social, a CDU salientou, na Assembleia Municipal, que o faz por razões diferentes e insistiu na necessidade da regionalização.

CDU contra transferência de competências

Educação deve continuar a ser uma competência da Administração Central 


O Grupo Municipal voltou a insistir na rejeição total da transferência de competências nas áreas da Educação, Saúde e Acção Social para os municípios, por considerar que cabem ao poder central para serem garantidas a todos os cidadãos em condições de igualdade, alertando que, nos projectos do Governo, não passam de uma perigosa transferência de encargos.

CDU reclama informação sobre necessidades de habitação

Habitação degradada deve ser substituída por habitação digna


O Grupo Municipal CDU voltou a reclamar, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, o fornecimento de dados sobre as necessidades reais de habitação e que a Câmara preste informações sobre a elaboração da Carta Municipal de Habitação. 

 

CDU comenta Plano e Orçamento da empresa estacionamento

Estacionamento também fiscalizado pela EMEM


O Grupo Municipal CDU chamou a atenção, na sessão de hoje da Assembleia Municipal, para vários aspectos do Plano de Actividades e Orçamento da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia para o ano de 2021.

CDU contra contratação de serviço externo na Maiambiente

Parte dos serviços da Maiambiente é contratada à Ferrovial


A CDU voltou a contestar, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a contratação serviços externos em vez de reforçar a empresa municipal Maiambiente com meios e recursos humanos próprios que vistam a "camisola" do Município.  

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

CDU com dúvidas sobre Orçamento dos SMEAS

Perdas de água continuam a ser um problema sério na Maia

O Grupo Municipal CDU absteve-se, hoje, na votação na Assembleia Municipal do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS), por não ter visto esclarecidas as dúvidas levantadas quanto às metas a alcançar.      

CDU vota contra Orçamento da Câmara e alerta para incongruências em verbas para a Maiambiente

CDU questionou transferências para a Maiambiente 

A CDU advertiu, nesta segunda-feira, na Assembleia Municipal, que o Orçamento para 2021 é apresentado pelo Executivo como "o maior da sua história", mas deixa de fora um conjunto significativo de investimentos necessários e contém incongruências entre as verbas orçamentadas para transferir para a empresa municipal Maiambiente e os valores efectivamente contratados, pelo que terá de ser corrigido.


CDU reafirma luta pela expansão do metro na Maia e até à Trofa

Expansão das linhas do metro é luta do PCP e da CDU

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, os eleitos da CDU salientaram que vão continuar a bater-se por novas linhas de metro para a Maia e pelo prolongamento até à Trofa e pediram explicações sobre as medidas do Executivo no âmbito da covid-19.

Direita chumba proposta da CDU sobre trabalho em condições insalubres

CDU sempre em defesa dos trabalhadores, propôs suplemento salarial

A maioria PSD/CDS rejeitou, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, uma proposta de moção apresentada pela CDU, para que a Câmara fixe um suplemento de 15% sobre a retribuição como suplemento remuneratório com efeitos a 1 de Janeiro de 2021 para todas as funções relacionadas com trabalho em condições de penosidade e insalubridade.

   

CDU enaltece luta de populações por passagem superior à variante à Nacional 14

Foi graças à luta das populações, que a CDU apoiou, que a passagem sobre a Variante à EN 14 foi construída 

Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, o Grupo Municipal CDU enalteceu a luta das populações de Gondim e de Santa Maria de Avioso pela construção de uma passagem superior sobre a variante à Nacional 14, reclamou mais atenção dos órgãos da autarquia em obras deste tipo e chamou a atenção para a falta de recuperação da ponte sobre o Leça na Rua do Pinto, em Milheirós.  

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

CDU vota contra Orçamento Participativo Jovem

 

Participação política é exaltante quando é colectiva

O Grupo Municipal CDU denunciou, na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, a hipocrisia da Câmara Municipal, que não ouve a oposição mas apresentou uma proposta para a criação de um chamado Orçamento Participativo Jovem, como pretensa forma de promover a participação dos jovens na vida política, que não passa de um concurso de de talentos individuais. 

CDU contra o subfinanciamento das autarquias locais

 

Município deve reter os 5% do IRS 

O Grupo Municipal CDU - Coligação Democrática Unitária voltou a denunciar hoje o subfinanciamento dos municípios, por incumprimento da Lei das Finanças Locais, sendo uma das razões pelas quais votou hoje favoravelmente, na Assembleia Municipal, a retenção de 5% do IRS gerado no concelho da Maia.

CDU questiona prorrogação de isenções e redução de taxas de urbanismo

Promotores com redução de 50% na taxa municipal de urbanização
 

Em 2021, os promotores imobiliários na Maia vão beneficiar, pelo quinto ano consecutivo, de isenções e reduções em taxas, devido a sucessivas prorrogações da aplicação do Regulamento Municipal. Será para beneficiar o negócio imobiliário? Que ganham os consumidores com isso? Eis as questões que a CDU colocou na sessão de hoje da Assembleia Municipal, abstendo-se na votação da proposta.

CDU defende isenção de derrama para empresas de menor dimensão

 

CDU pelo desagravamento das PME

Os eleitos da CDU voltaram a insistir, na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, na necessidade de isentar de taxa de derrama sobre os lucros as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 50 mil euros por ano, tendo-se abstido na votação da proposta da Câmara Municipal.

CDU defende redução do IMI

CDU sempre defendeu desagravamento do IMI

A CDU votou favoravelmente, na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, a proposta para a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas demarcou-se do chamado "IMI familiar", por gerar desigualdade discal entre as famílias.

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Passagem superior à variante à N14: CDU saúda vitória da população

 


A CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV) saúda a luta da população de Gondim e de Santa Maria de Avioso, pela vitória alcançada na luta pela construção de uma passagem superior à variante à Nacional 14, uma via vital em fase de conclusão mas que criou uma barreira entre as duas localidades.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

CDU exige clarificação do serviço de transportes a assegurar pelos privados

CDU considera que STCP deve ser o operador de todos os transportes rodoviários na Área Metropolitana do Porto


A CDU votou hoje, na Assembleia Municipal, contra a proposta da Câmara Municipal de rectificação de uma adenda a um contrato interadministrativo entre a Área Metropolitana do Porto e os municípios para a concessão do serviço público de transportes a operadores privados.

Variante à N14 não deve entrar em serviço sem passagem pedonal segura

Passagem "provisória" na Rua de Serafim Cruz

Os deputados da CDU na Assembleia Municipal da Maia defenderam, na sessão desta segunda-feira, que a Variante à Nacional 14 no Castêlo da Maia não deve abrir ao tráfego enquanto não estiver construída uma passagem que permita a travessia segura, pelo menos de peões, entre Gondim e Avioso, com o restabelecimento da Rua de Serafim Cruz.

CDU em defesa dos trabalhadores em condições de risco

Trabalhadores da recolha de resíduos da Maiambiente

Uma proposta de moção da CDU com vista à aprovação da regulamentação de compensações para os trabalhadores em sectores em condições mais penosas, arriscadas e insalubres foi aprovada por maioria, com uma abstenção, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal. 

CDU denuncia falsa democratização das CCDR

Sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte

O Grupo Municipal CDU denunciou, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal da Maia, a farsa que constitui a chamada "democratização" das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), com a "eleição indirecta" dos respectivos presidentes e de um dos vice-presidente. A moção apresentada foi rejeitada pelos votos concertados das coligações PSD/CDS e PS/JPP.   

CDU insiste na reposição das freguesias extintas ou agregadas

Freguesia da Cidade da Maia resulta de agrupamento das freguesias da Maia, Vermoim e Gueifães


Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a CDU voltou a defender a reposição das freguesias extintas ou agregadas (no caso da Maia, as 17 que tinha deram origem às dez actuais), considerando que a "reforma" feita pelo Governo PSD/CDS em 2013, não só não resolveu como agravou os problemas das populações. Na votação, a proposta foi chumbada pela mesma maioria que é responsável pela situação.   

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Variante à N14: População tem direito a passagem

Atravessamento pedonal precário na Variante à N14: população tem direito a passagem segura

Nas vésperas do início de um novo ano escolar, e quando está em vias de ser concluída a construção da Variante à Estrada Nacional 14 no Castêlo da Maia, as crianças e jovens de Gondim estão impedidas de deslocar-se a pé em segurança para as escolas, devido à falta de uma passagem pedonal sobre esta via que restabeleça a comunicação na Rua de Serafim Cruz, interrompida pela abertura daquela via, no cruzamento com a Rua de Avioso, aliás suprimido pela mesma intervenção.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

CDU contra negócio privado com tanatório

 Serviços públicos devem ser geridos pelo Município
Ao votar contra o concurso de concepção, financiamento, construção e exploração do tanatório que o Executivo pretende lançar, entregando-o ao negócio privado, a CDU considerou, na sessão desta quinta-feira da Assembleia Municipal, que este é um serviço público que deve ser assegurado pelo Município, tendo alertado também para as ameaças à sobrevivência das funerárias locais.

É preciso discutir regresso dos serviços de resíduos e limpeza à Câmara

Maiambiente está a resvalar com resultados negativos 
A CDU desafiou a maioria que tem governado a Câmara Municipal a discutir o regresso dos serviços públicos de recolha de resíduos e de limpeza urbana à gestão directa do Município, em vez de manter a empresa municipal Maiambiente, tendo votado contra os novos contratos para a transferência de verbas na sessão desta quinta-feira da Assembleia Municipal.

CDU contra concessão da publicidade no espaço público

Publicidade deve seguir estratégia do Município e não interesses do mercado
Na sessão desta quinta-feira da Assembleia Municipal, a CDU votou contra a proposta de  abertura de um concurso internacional para a concessão da publicidade em mobiliário urbano no espaço público, criticando a falta de reflexão sobre a mercantilização da paisagem urbana e a subordinação da Câmara Municipal aos interesses do mercado.


CDU vota contra contas consolidadas

CDU volta a criticar gestão da maioria PSD/CDS
A CDU votou contra as Contas Consolidadas do Município da Maia, voltando a chamar a atenção para a real falta de obra no concelho, apesar da propaganda da Câmara, e para a situação preocupante do Fundo Maia Imo e da Tecmaia.


Conselho Municipal de Segurança: importantes contribuições da CDU

Colectividades passam a ter representante no Conselho Municipal de Segurança
A Assembleia Municipal da Maia aprovou, nesta quinta-feira, alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança, para as quais muito contribuiu a CDU, com propostas sobre a composição deste órgão, que passa a contar com representantes das colectividades e dos trabalhadores.   

segunda-feira, 29 de junho de 2020

CDU exige a extinção do Fundo Imobiliário Maia Imo

Hipódromo da Maia: propriedade avaliada em menos 53% do que quando foi adquirida pelo Fundo Maia Imo

A CDU voltou a exigir, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a extinção do Fundo Imobiliário Maia Imo, considerando que se trata de uma aventura que acumula prejuízos, registando-se em 2019 o quarto exercício negativo consecutivo.