quinta-feira, 12 de março de 2020

Na morte de Virgílio Garcia, eleito da CDU em Pedrouços



A Coligação Democrática Unitária da Maia comunica, com profundo pesar, a morte inesperada do eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Pedrouços, Virgílio Garcia, ocorrida nesta quarta-feira.


Reforçar o metro na Maia


Leia aqui o projecto do PCP para o reforço de linhas do metro, incluindo o prolongamento até à Trofa e a criação de uma nova linha entre o Hospital de S. João e a Maia.

segunda-feira, 2 de março de 2020

Estratégia Local de Habitação aquém das necessidades urgentes

Habitação degradada: mais de 700 famílias vive em barracas, construções precárias e conjuntos insalubres e inseguros

A CDU considerou, na sessão da Assembleia Municipal desta segunda-feira, que a proposta de Estratégia Local de Habitação do Município da Maia apresenta metas para a colocação de habitações públicas (ou sociais) muito inferiores às necessidades do concelho, onde há mais de 1930 pedidos, prometendo apenas 788 casas, quando as necessidades urgentes atingem pelo menos 893 famílias, num total de 2010 pessoas.


CDU questiona concurso de concessão da publicidade

Publicidade nas paragens de autocarros vai a concurso

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a CDU absteve-se na votação da proposta da Câmara para a abertura de um concurso público internacional para a concessão de uso privativo e exclusivo do domínio público para a instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, isto é, colocação de publicidade em paragens de autocarros, "mupis" e "outdoors".

CDU vota contra novo prazo de isenção de taxas de urbanização

CDU questiona isenções e reduções nas taxas de urbanização

A CDU votou contra a proposta da Câmara Municipal, levada à Assembleia Municipal  desta segunda-feira, de prorrogar o prazo de isenção e redução de taxas municipais de urbanização, por ter dúvidas sobre a legalidade da retroactividade a 1 de Janeiro e considerar que continua a faltar fundamentação político-financeira e económica para a medida, que protege os promotores imobiliários.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

A Maia não pode ficar de fora da expansão da rede do Metro!

PCP e CDU defendem prolongamento da linha do metro até à Trofa

No passado dia 21 de Fevereiro foi assinado um “protocolo para o desenvolvimento de estudos para a consolidação da Rede de Metro Ligeiro do Porto”, entre o Governo, o Conselho Metropolitano do Porto e a empresa Metro do Porto.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Obras e condições de trabalho no Aeroporto do Porto preocupam PCP

Eleitos no Parlamento e nos órgãos autárquicos visitaram zona das obras do Aeroporto
A deputada do PCP na Assembleia da República Diana Ferreira, acompanhada dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal da Maia, Alfredo Maia, e na Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha, João Couto Lopes, visitou, na manhã desta segunda-feira, a zona envolvente ao Aeroporto do Porto, onde pôde avaliar os impactos e transtornos que as obras de alargamento daquela infra-estrutura causam no quotidiano das populações da Maia e de Matosinhos. 


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

CDU vota contra isenção e redução de taxas municipais

CDU alerta que isenções e reduções em taxas favorecem promotores imobiliários

A CDU - Coligação Democrática Unitária votou contra,declaração com de voto de vencida, a prorrogação, por prazo indeterminado, das isenções e reduções a aplicar no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, por considerar que a falta de um prazo concreto de vigência fere os princípios da previsibilidade, da segurança jurídica e da confiança que devem presidir aos actos da Administração Pública. Assim como considera que as isenções de taxas municipais de urbanização visam aumentar os lucros dos promotores imobiliários. 


CDU defende que recolha de resíduos é serviço público e não um negócio

Novo sistema tarifário pretende penalizar quem não separada devidamente os resíduos

O Grupo Municipal da CDU defendeu, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, que a recolha de resíduos urbanos é um serviço público prestado às populações que não pode ser encarado como um negócio, pelo que a revisão das tarifas a cobrar aos munícipes deve ser justa.

Assembleia Municipal aprova suspensão de transferências

Transferência de competências para autarquias deve ser travada

A Assembleia Municipal da Maia aprovou, nesta segunda, por unanimidade, uma proposta da CDU com vista à suspensão do processo de descentralização de competências para as autarquias e ao apoio à discussão da criação das regiões administrativas.


CDU denuncia problemas de Nogueira e Silva Escura

O PCP e a CDU têm-se batido contra as portagens na A41, que causam um forte impacte em Nogueira

A falta de transportes para a maior parte da população de Nogueira e Silva Escura, o caos lançado na Nacional 107 por causa da existência de portagens na A41 e a falta de obras essenciais foram alguns problemas denunciados pela CDU na sessão da Assembleia Municipal realizada, nesta segunda-feira, na sede da junta de Freguesia. 

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

PCP propõe nova linha do Metro para a Maia e extensão até à Trofa


Elementos da Comissão Concelhia da Maia do Partido Comunista Português (PCP) e os eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia estiveram hoje em contacto com utentes do Metro do Porto, na estação Forum.Maia, dando a conhecer a proposta apresentada pelo PCP na Assembleia da República para a criação de seis novas linhas deste meio de transporte, incluindo a que há-de ligar o Hospital de S. João ao centro da Maia, passando por Pedrouços, Águas Santas, Milheirós e Gueifães, bem como medidas complementares.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

STCP deve ser o operador da transportes da AMP


Na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal da Maia, a CDU votou contra as alterações ao sistema de mobilidade e serviço público de transportes na Área Metropolitana do Porto (AMP), por excluir a STCP do concurso público para a exploração de toda a rede da região e por não terem sido fornecidas informações sobre as necessidades da Maia e a oferta que vai ser garantida às populações.


Estado não deve sair da STCP

Maia é dos concelhos mais mal servidos pela STCP

A CDU considera que a entrega da STCP às autarquias, com a completa desresponsabilização do Estado, numa decisão precipitada e sem o devido debate democrático, é um erro com consequências graves para a qualidade do serviço de transportes às populações.

CDU vota contra revisão de planos e orçamentos

CDU contra revisão dos planos de actividades e e orçamentos do Município  

Na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, a CDU votou contra as propostas de revisão dos planos de actividades mais relevantes para 2019 e 2010, bem como dos orçamentos de despesas desses dois exercícios.


segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

CDU quer dados sobre habitação social

Habitação social é uma das preocupações da CDU

A CDU questionou, nesta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal sobre o número de pedidos de habitação social pendentes e sobre os estudantes para o planeamento de novas casas. Ao apreciar, nesta segunda-feira, na Assembleia Municipal da Maia, o Plano de Actividades da empresa Espaço Municipal, o deputado Alfredo Maia salientou que os documentos não apresentam obra nova.

CDU pede esclarecimentos sobre Maiambiente

Novo modelo tarifário e condições de trabalhadores da Maiambiente são preocupações da CDU  

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, o Grupo Municipal CDU pediu esclarecimentos sobre o novo modelo de pagamento das tarifas dos resíduos, o novo Estatuto de Pessoal da Maiambiente e o recurso a mão-de-obra exterior à empresa municipal.

CDU quer esclarecimentos sobre reabilitação urbana em Águas Santas e Pedrouços

Estação de São Gemil, em Águas Santas, é fundamental para o regresso do transporte de passageiros na linha de Leixões

No âmbito da discussão do Relatório de Ponderação do Período de Discussão Pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área Águas Santas/Pedrouços, a CDU questionou a falta de informações sobre a recuperação da linha ferroviária de Leixões e do Mercado Municipal de Pedrouços.

CDU vota contra venda de terrenos em Moreira


A Coligação Democrática Unitária (CDU) votou contra a alienação, em hasta pública, de dois lotes de terreno da Câmara na Quinta do Mosteiro, em Moreira, por considerar que os valores propostos estão significativamente abaixo do previsto no Orçamento.


CDU questiona interrupções no abastecimento de água

CDU fez intervenção crítica sobre Orçamento dos SMEAS

A CDU absteve-se na votação do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento Ordinário 2020 dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS) da Maia, mas apresentou um conjunto de questões sobre os objectivos e a falta de pessoal. 

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

CDU vota contra planos e orçamento da Câmara Municipal

CDU exige ser ouvida para elaboração de planos e orçamento da Maia

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a CDU votou contra os planos de actividades e orçamento da Câmara Municipal. Na sua intervenção, o deputado Alfredo Maia chamou a atenção para os pesados encargos a assumir pelos municípios com a STCP, enquanto o Estado é afastado das suas responsabilidades de financiamento, denunciou a falta de financiamento para projectos e obras e a ausência de previsão de construção de novas habitações sociais.

Moção da CDU em defesa dos transportes aprovada por unanimidade

A CDU destaca-se na defesa do direito ao transporte público, também na Maia

A Assembleia Municipal da Maia aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, uma proposta de moção da CDU com vista à concretização de importantes medidas de promoção e valorização dos transportes públicos, como o Passe Família, os descontos de 50% aos idosos e o Passe Sub-13, assim como a resolução dos problemas de sobrelotação.

Aprovado voto de louvor ao atleta Braima Dabó proposto pela CDU

Imagens da recepção do Maia Atlético Clube ao atleta Brama Dabó, reproduzidas, com a devida vénia, da página do clube no Facebook 

Na sessão desta segunda-feira, a Assembleia Municipal da Maia aprovou, por unanimidade, uma proposta de Voto de Louvor ao atleta guineense Braima Dabó, do Maia Atlético Clube, e de Recomendação à Câmara Municipal para que lhe atribua a medalha de Mérito Desportivo, apresentada pela CDU.

CDU alerta para agravamento de risco de cheias

Construções em leitos de cheias estão expostas ao risco 

A propósito das recentes inundações na zona da Rotunda de Requeixo, em Vermoim, Cidade da Maia, com a subida do nível das águas na Ribeira do Arquinho, a CDU chamou a atenção, na Assembleia Municipal, para o aumento da frequência dos fenómenos meteorológicos extremos e para o agravamento dos riscos de cheia. Na sua intervenção, na sessão desta segunda-feira, o deputado Alfredo Maia advertiu para as consequências da construção junto às linhas de água.

CDU alerta para problemas no ensino

O estado impróprio para reutilização de manuais tem sido denunciado pela CDU 

A CDU denunciou, mais uma vez, na Assembleia Municipal, a situação de manuais escolares em escolas do município da Maia, onde o direito à gratuitidade continua a ser posto em causa. Em intervenção no Período Antes da Ordem do Dia, na sessão desta segunda-feira, a deputada Carla Ribeiro saudou a luta dos trabalhadores não docentes e das cantinas e chamou a atenção para o estado de degradação do parque infantil dos Altos, na Cidade da Maia.
  

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Maia não deve prescindir de receita do IRS

Violação da lei de financiamento das autarquias continua a penalizar a Maia

A CDU votou favoravelmente a proposta da Câmara Municipal sobre a retenção, pelo Município da Maia, da receita correspondente à participação de 5% da colecta do IRS, por considerar que que tem de ser reposto o financiamento adequado das autarquias locais. 


CDU defende isenção de derrama para pequenas empresas

CDU defende condições especiais para pequenas e médias empresas
A CDU - Coligação Democrática Unitária insistiu, na sessão da Assembleia Municipal desta segunda-feira, na necessidade de isentar da derrama sobre o IRC as empresas com volumes de negócios iguais ou inferiores a 50 mil euros, como forma de apoiar as pequenas empresas.  


Passe Sub-13 e STCP preocupam a CDU

CDU alerta para necessidade de garantir serviço de qualidade na STCP


O Grupo Municipal CDU registou hoje com satisfação que a Câmara decidiu suportar os custos dos passes de transportes também para os alunos do ensino secundário, ou até ao final da escolaridade obrigatório, correspondendo a uma proposta apresentada pela coligação unitária e aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal. 

CDU leva problemas de mobilidade e habitação à Assembleia

Estacionamento na estação do Metro Parque Maia necessita de ampliação e deve continuar gratuito 

O despedimento de trabalhadores em empresas da Maia, a falta de estacionamento para utilizadores do Metro do Porto, problemas de acessibilidade em Gondim e a necessidade de elaboração urgente da Carta Municipal de Habitação foram os problemas levados pela CDU, nesta segunda-feira, à Assembleia Municipal da Maia.

Falando em nome do Grupo Municipal CDU no período antes da ordem do dia, a deputada Carla Ribeiro salientou também as iniciativas em defesa do direito a manuais escolares e denunciou os atropelos ao direito aos manuais gratuitos, cuja consagração se deve ao PCP.     

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

CDU na Escola Básica e Secundária de Pedrouços


 
Oferta nova, placa nova: eleitos da CDU contribuíram muito para a luta pelo ensino do "secundário" na ex-EB 2/3 de Pedrouços 
Uma delegação da Coligação Democrática Unitária (CDU) esteve, nesta sexta-feira, 13, na agora designada Escola Básica e Secundária de Pedrouços, que inaugurou o novo ano lectivo com a oferta formativa pela primeira vez alargada ao ensino secundário.