CDU vota contra Orçamento Participativo Jovem

 

Participação política é exaltante quando é colectiva

O Grupo Municipal CDU denunciou, na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, a hipocrisia da Câmara Municipal, que não ouve a oposição mas apresentou uma proposta para a criação de um chamado Orçamento Participativo Jovem, como pretensa forma de promover a participação dos jovens na vida política, que não passa de um concurso de de talentos individuais. 

CDU contra o subfinanciamento das autarquias locais

 

Município deve reter os 5% do IRS 

O Grupo Municipal CDU - Coligação Democrática Unitária voltou a denunciar hoje o subfinanciamento dos municípios, por incumprimento da Lei das Finanças Locais, sendo uma das razões pelas quais votou hoje favoravelmente, na Assembleia Municipal, a retenção de 5% do IRS gerado no concelho da Maia.

CDU questiona prorrogação de isenções e redução de taxas de urbanismo

Promotores com redução de 50% na taxa municipal de urbanização

 

Em 2021, os promotores imobiliários na Maia vão beneficiar, pelo quinto ano consecutivo, de isenções e reduções em taxas, devido a sucessivas prorrogações da aplicação do Regulamento Municipal. Será para beneficiar o negócio imobiliário? Que ganham os consumidores com isso? Eis as questões que a CDU colocou na sessão de hoje da Assembleia Municipal, abstendo-se na votação da proposta.

CDU defende isenção de derrama para empresas de menor dimensão

 

CDU pelo desagravamento das PME

Os eleitos da CDU voltaram a insistir, na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, na necessidade de isentar de taxa de derrama sobre os lucros as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 50 mil euros por ano, tendo-se abstido na votação da proposta da Câmara Municipal.

CDU defende redução do IMI

CDU sempre defendeu desagravamento do IMI

A CDU votou favoravelmente, na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, a proposta para a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas demarcou-se do chamado "IMI familiar", por gerar desigualdade discal entre as famílias.

Passagem superior à variante à N14: CDU saúda vitória da população

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV) saúda a luta da população de Gondim e de Santa Maria de Avioso, pela vitória alcançada na luta pela construção de uma passagem superior à variante à Nacional 14, uma via vital em fase de conclusão mas que criou uma barreira entre as duas localidades.

CDU exige clarificação do serviço de transportes a assegurar pelos privados

CDU considera que STCP deve ser o operador de todos os transportes rodoviários na Área Metropolitana do Porto

A CDU votou hoje, na Assembleia Municipal, contra a proposta da Câmara Municipal de rectificação de uma adenda a um contrato interadministrativo entre a Área Metropolitana do Porto e os municípios para a concessão do serviço público de transportes a operadores privados.

Variante à N14 não deve entrar em serviço sem passagem pedonal segura

Passagem "provisória" na Rua de Serafim Cruz

Os deputados da CDU na Assembleia Municipal da Maia defenderam, na sessão desta segunda-feira, que a Variante à Nacional 14 no Castêlo da Maia não deve abrir ao tráfego enquanto não estiver construída uma passagem que permita a travessia segura, pelo menos de peões, entre Gondim e Avioso, com o restabelecimento da Rua de Serafim Cruz.

CDU em defesa dos trabalhadores em condições de risco

Trabalhadores da recolha de resíduos da Maiambiente

Uma proposta de moção da CDU com vista à aprovação da regulamentação de compensações para os trabalhadores em sectores em condições mais penosas, arriscadas e insalubres foi aprovada por maioria, com uma abstenção, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal. 

CDU denuncia falsa democratização das CCDR

Sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte

O Grupo Municipal CDU denunciou, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal da Maia, a farsa que constitui a chamada "democratização" das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), com a "eleição indirecta" dos respectivos presidentes e de um dos vice-presidente. A moção apresentada foi rejeitada pelos votos concertados das coligações PSD/CDS e PS/JPP.   

CDU insiste na reposição das freguesias extintas ou agregadas

Freguesia da Cidade da Maia resulta de agrupamento das freguesias da Maia, Vermoim e Gueifães

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a CDU voltou a defender a reposição das freguesias extintas ou agregadas (no caso da Maia, as 17 que tinha deram origem às dez actuais), considerando que a "reforma" feita pelo Governo PSD/CDS em 2013, não só não resolveu como agravou os problemas das populações. Na votação, a proposta foi chumbada pela mesma maioria que é responsável pela situação.   

Variante à N14: População tem direito a passagem

Atravessamento pedonal precário na Variante à N14: população tem direito a passagem segura

Nas vésperas do início de um novo ano escolar, e quando está em vias de ser concluída a construção da Variante à Estrada Nacional 14 no Castêlo da Maia, as crianças e jovens de Gondim estão impedidas de deslocar-se a pé em segurança para as escolas, devido à falta de uma passagem pedonal sobre esta via que restabeleça a comunicação na Rua de Serafim Cruz, interrompida pela abertura daquela via, no cruzamento com a Rua de Avioso, aliás suprimido pela mesma intervenção.

CDU contra negócio privado com tanatório

 Serviços públicos devem ser geridos pelo Município

Ao votar contra o concurso de concepção, financiamento, construção e exploração do tanatório que o Executivo pretende lançar, entregando-o ao negócio privado, a CDU considerou, na sessão desta quinta-feira da Assembleia Municipal, que este é um serviço público que deve ser assegurado pelo Município, tendo alertado também para as ameaças à sobrevivência das funerárias locais.

É preciso discutir regresso dos serviços de resíduos e limpeza à Câmara

Maiambiente está a resvalar com resultados negativos 

A CDU desafiou a maioria que tem governado a Câmara Municipal a discutir o regresso dos serviços públicos de recolha de resíduos e de limpeza urbana à gestão directa do Município, em vez de manter a empresa municipal Maiambiente, tendo votado contra os novos contratos para a transferência de verbas na sessão desta quinta-feira da Assembleia Municipal.

CDU contra concessão da publicidade no espaço público

Publicidade deve seguir estratégia do Município e não interesses do mercado

Na sessão desta quinta-feira da Assembleia Municipal, a CDU votou contra a proposta de  abertura de um concurso internacional para a concessão da publicidade em mobiliário urbano no espaço público, criticando a falta de reflexão sobre a mercantilização da paisagem urbana e a subordinação da Câmara Municipal aos interesses do mercado.

CDU vota contra contas consolidadas

CDU volta a criticar gestão da maioria PSD/CDS

A CDU votou contra as Contas Consolidadas do Município da Maia, voltando a chamar a atenção para a real falta de obra no concelho, apesar da propaganda da Câmara, e para a situação preocupante do Fundo Maia Imo e da Tecmaia.

Conselho Municipal de Segurança: importantes contribuições da CDU

Colectividades passam a ter representante no Conselho Municipal de Segurança

A Assembleia Municipal da Maia aprovou, nesta quinta-feira, alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança, para as quais muito contribuiu a CDU, com propostas sobre a composição deste órgão, que passa a contar com representantes das colectividades e dos trabalhadores.   

CDU exige a extinção do Fundo Imobiliário Maia Imo

Hipódromo da Maia: propriedade avaliada em menos 53% do que quando foi adquirida pelo Fundo Maia Imo

A CDU voltou a exigir, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a extinção do Fundo Imobiliário Maia Imo, considerando que se trata de uma aventura que acumula prejuízos, registando-se em 2019 o quarto exercício negativo consecutivo.

CDU reclama fim do "romance" da Tecmaia

É tempo de acabar com o interminável "romance" da Tecmaia

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a CDU voltou a insistir na necessidade de urgente resolução da situação do Tecmaia - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, cujo processo de dissolução se arrasta sem que o Município e outros accionistas criem condições para a sua liquidação efectiva.

CDU quer explicações sobre resultados da Maiambiente

CDU exige explicações sobre desempenho da Maiambiente

A CDU exigiu explicações, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, sobre os resultados negativos do exercício de 2019 da empresa municipal Maiambiente, bem como informações do Executivo sobre as medidas que estão a ser tomadas.

CDU contra a discriminação de trabalhadoras na Espaço Municipal

CDU contra a discriminação na análise da assiduidade dos trabalhadores da Espaço Municipal  

A CDU criticou, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, o tratamento discriminatório dado às mulheres, na análise do absentismo na empresa Espaço Municipal,  no que se refere a ausências ao serviço por gravidez e licença de parentalidade. 

CDU fez propostas para Regulamento do Conselho de Segurança

Colectividades conhecem problemas no terreno e devem estar no Conselho de Segurança

No âmbito da discussão do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município da Maia, a CDU apresentou, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, várias propostas de alteração, designadamente a inclusão de um representante do movimento associativo de recreio, cultura e desporto. O ponto foi retirado para discussão na próxima sessão.

CDU contra novo regulamento dos resíduos

Acesso ao serviço de gestão de resíduos tem de ser universal e em condições iguais para todos

A CDU defendeu, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, que deve ser garantido a todos os munícipes o serviço de recolha de resíduos e criticou a forma com está a ser introduzido um novo sistema tarifário para cobrar os lixos indiferenciados 

CDU salienta que todo o concelho deve ser servido por táxis

CDU defende serviço de táxi geral e acessível aos utilizadores

A CDU votou favoravelmente as alterações ao Regulamento da actividade de táxi, aprovadas na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, mas salientou que é necessário garantir o efectivo cumprimento das normas e que todo o concelho seja efectivamente servido por este transporte.

CDU não aceita que voluntariado sirva para explorar trabalho gratuito

A infância, entre outras áreas, exige trabalho profissional, qualificado e com direitos

Ao abster-se na votação do Regulamento do Compromissum - Centro de Voluntariado da Maia, a CDU declarou não aceitar que o voluntariado não pode substituir o trabalho profissional com as devidas qualificações e salário condigno e alertou para os riscos de instituições exigirem de profissionais a prestação de trabalho "voluntário" fora dos respectivos horários normais.

Covid-19: CDU pediu esclarecimentos sobre medidas

Campanha publicitária da Câmara Municipal

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, o Grupo CDU pediu informações e esclarecimentos sobre a informação prestada pelo presidente da Câmara acerca das medidas de combate à pandemia de Covid-19. 

Aprovada proposta da CDU sobre direitos das pessoas com mobilidade reduzida

Passeio construído recentemente junto do Aeroporto, sem as dimensões adequadas. Situação foi corrigida graças à intervenção do eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha, João Couto Lopes 

A Assembleia Municipal da Maia aprovou, nesta segunda-feira, por unanimidade, uma proposta de Recomendação apresentada pela CDU, para que a Câmara elabore um plano urgente de eliminação das barreiras e obstáculos à circulação de pessoas com mobilidade reduzida nos espaços públicos e ao seu acesso a edifícios abertos ao público.

CDU em defesa da STCP, do Aeroporto e da regionalização

Estado tem de assumir as suas responsabilidades na STCP

A defesa da STCP como operador interno no Grande Porto, com o Estado a reassumir as suas responsabilidades de financiamento, a denúncia da desvalorização do Aeroporto do Porto no plano de reposição de voos da TAP e o alerta para a farsa da "democratização" das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, com a eleição indirecta dos seus presidentes, foram os pontos tratados pela CDU no período antes da Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal da Maia.  

CDU defende reforço do quadro dos Serviços Municipalizados

Contratações para os Serviços Municipalizados insuficientes para as necessidades

Na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal, a CDU votou favoravelmente a alteração do Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS), para permitir a contratação de oito novos funcionários, mas chamou a atenção para o facto de estas admissões serem insuficientes para as necessidades.

ETAR de Parada: investimento só com ameaça de multas elevadas

ETAR de Parada (aspecto parcial), em Águas Santas

O Grupo Municipal CDU denunciou, nesta sexta-feira, na Assembleia Municipal, a propaganda da maioria que governa a Maia há quatro décadas, que sistematicamente se auto-elogia em termos de desempenho ambiental mas não cumpre como deve as normas ambientais.