O eleito da CDU - Coligação Democrática Unitária na Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia, Nuno Alves, interpelou hoje a presidente do Executivo sobre a situação social social na freguesia e sobre a situação dos técnicos nos gabinetes de Psicologia e de Atendimento Integrado Local.
A CDU apresentou, nesta quarta-feira, na Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia, uma proposta de moção com vista à reposição das freguesias Gueifães, Maia e Vermoim, barrada pela maioria PSD/CDS, com a abstenção do Partido Socialista e do PAN.
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| Esgotos a céu aberto na Rua da Volta, Gueifães |
A CDU votou contra as alterações aos Estatutos da STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, por discordar da saída do Estado do capital da empresa e defender que a STCP seja o operador interno da Área Metropolitana do Porto.
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU voltou a chamar a atenção para o problema das perdas de água na rede dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS) da Maia, que em 2020 foi de 122 litros por ramal e por dia.
A CDU - Coligação Democrática Unitária votou hoje, na Assembleia Municipal, contra as Contas da Câmara Municipal da Maia, denunciando a falta de obra e a baixa execução orçamental e de obras fundamentais, especialmente nas áreas da segurança e acção sociais, habitação e serviços sociais e em arruamentos de importância local.
A CDU denunciou hoje, na Assembleia Municipal, a falta de monitorização de poluentes no centro da cidade da Maia que acontece há vários anos, responsabilizando a Câmara Municipal pela falta de vigilância sobre o funcionamento da estação localizada na Avenida D. Manuel II, junto ao Estádio Municipal. Na oportunidade, a deputada em substituição, Cátia Martins, alertou também para problemas de insegurança junto do Cemitério de Vermoim II.
Na sessão desta quinta-feira, 28 de Abril, da Assembleia Municipal, a Coligação Democrática Unitária (CDU) dirigiu uma saudação especial aos trabalhadores do Município da Maia, aos trabalhadores da Maia e, de forma muito particular à vítimas da repressão policial no 1.º de Maio de 1982 no Porto - dois mortos e muitas dezenas de feridos.
A deputada da CDU na Assembleia Municipal da Maia, Carla Ribeiro, reiterou a posição do PCP e da coligação unitária contra a transferência de competências para as autarquias locais, que mais não são do que novos e elevados encargos para as câmaras, com o risco de degradação dos serviços públicos.
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU exigiu informações sobre o "projecto de Transporte Flexível" que a Câmara Municipal está a lançar mas sobre o qual não prestou qualquer informação à Assembleia. Por outro lado, alertou para o risco de ser uma forma de neutralizar soluções de fundo.
A CDU afirmou, nesta sexta-feira, na Assembleia Municipal, que a situação do concurso para a concessão do serviço público de transportes rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto confirma que o PCP e a CDU tinham e razão quando alertaram, em sucessivas ocasiões, para os riscos desse processo, voltando a defender a STCP como operador interno na região.
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| (Foto via porto.pcp.pt) |
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| Reabilitação urbana da Maia é reivindicação da CDU |
A CDU pediu hoje uma reflexão da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal sobre a falta de participação das populações e até dos cidadãos directamente interessados nos processos de consulta pública, nomeadamente sobre as propostas de delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU).
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| (Foto via pcp.pt) |
Na sessão desta sexta-feira da Assembleia Municipal da Maia, a CDU apresentou uma proposta de voto em defesa da paz e pelo fim da escalada de confrontação na Europa, proposta que foi barrada pelos votos contra da coligação PSD/CDS, do PS, do PAN, da IL e do CH e pela abstenção do BE.
A Assembleia Municipal da Maia aprovou hoje, por unanimidade, uma proposta da voto de saudação pelo centenário do escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura, e de recomendação à Câmara Municipal para que realize um conjunto de iniciativas envolvendo também as escolas, destinadas a assinalar a efeméride.
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU questionou o presidente da Câmara sobre o alargamento, a todo o concelho, da recolha selectiva de bio-resíduos (orgânicos) e defendeu que a Maiambiente deve fazer um estudo no terreno sobre as necessidades das populações em termos de horários e frequências de recolha de resíduos.
A CDU - Coligação Democrática Unitária manifestou, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a estranheza por serem necessários quatro anos para reabilitar apenas 31 habitações, destinadas a realojamentos, como está previsto no programa financeiro acordado entre a Câmara Municipal e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), advertindo que a aplicação do programa 1.º Direito arranca com ritmo muito lento.
A eleita da CDU na Assembleia Municipal da Maia, explicou hoje, na aprovação da proposta da Câmara Municipal de não devolução aos contribuintes da parte que a lei permite ficar nas autarquias locais, que votou a favor porque se trata de um importante recurso financeiro e que a devolução defendida por outros partidos contribui para aumentar a injustiça social.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) continua a defender a isenção da taxa de derrama para as pequenas e micro empresas com volumes de negócios inferiores a 50 mil euros e uma taxa reduzida para as que tenham registado volumes superiores a 50 mil e inferiores a 150 mil euros, tendo apresentado uma proposta nesse sentido. No entanto, esta foi chumbada pela maioria PSD/CDS, pelo PAN e pelo Chega.
A CDU votou favoravelmente, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a proposta da Câmara Municipal da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por estar em linha com o que defende, embora discorde do chamado "IMI familiar", como explicou a deputada Carla Ribeiro na sua declaração de voto.
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU voltou a votar contra a isenção de taxas de de manutenção de infra-estruturas e e a redução em 50% da Taxa Municipal de Urbanização, chamando a atenção para o facto de, apesar de ter sido aprovado em 2016, o regulamento de taxas não ter entrado plenamente em vigor e considerando que benefícios desta natureza devem privilegiar a auto-construção e a construção cooperativa e não a especulação privada.
A CDU votou hoje favoravelmente, na Assembleia Municipal, a proposta da Câmara Municipal de rejeitar a transferência, para o Município, de competências na área da acção social, não por estar de acordo com os fundamentos do Executivo, que as aceitará no futuro e apenas questiona a forma como o Governo pretende fazê-la, mas porque considera e perigosa para a qualidade dos serviços públicos e a garantia de igualdade de acesso.