Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU voltou a chamar a atenção para o problema das perdas de água na rede dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS) da Maia, que em 2020 foi de 122 litros por ramal e por dia.
Intervenção de Cátia Martins
Gostaríamos de começar esta apreciação à Prestação de
Contas dos Serviços Municipalizadas de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS)
da Maia com uma saudação a todos quantos trabalham nestes serviços
absolutamente essenciais às condições de vida de todos nós, e de forma muito
especial aos que, com o prolongamento da pandemia de covid-19 durante o ano de
2021, continuaram a enfrentar riscos acrescidos para a sua saúde e para a saúde
dos seus próximos.
A propósito, devemos salientar que, salvo melhor
leitura, não encontrámos qualquer referência, neste documento ao pagamento de
qualquer suplemento salarial devido pelas condições de insalubridade,
penosidade e risco. Esperemos que rapidamente esta lacuna seja corrigida, para
que o respeito e a consideração que devemos a esses trabalhadores se torne
consequente.
Em relação ao desempenho dos SMEAS, gostaríamos de
sublinhar o facto de as percentagens de água não facturada e de perdas de água
estarem a diminuir, tendo baixado para 18% e para 17,9%, respectivamente.
Trata-se de um tema que tem sido objecto de constantes
intervenções da CDU, considerando a importância da protecção deste recurso
escasso e caro, e de um problema cuja gravidade nem sempre é fácil aferir de
forma imediatamente compreensível.
Ora, de acordo com o último Relatório
Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2021), as perdas
reais de água, ou seja, devidas a fugas e extravasamentos, atingiram em 2020,
na Maia, 122 litros por ramal e por dia, o que colocou os SMEAS em 87.º lugar
(num total de 233) entre as entidades gestoras que maiores perdas registam, e
em terceiro lugar no distrito do Porto.
É importante salientar que as
elevadíssimas perdas de água por erros de medição, perdas estas que, a par do
uso não autorizado de água, integram o conjunto das perdas aparentes, fazem dos
SMEAS da Maia o 14.º fornecedor do país e terceiro do distrito do Porto que
maiores volumes registam.
De facto, as perdas de água por
erros de medição na Maia somaram em 2020 um total de 427 291 metros
cúbicos. Perdas de água reais e perdas de água aparentes são fracções
determinantes para a percentagem elevada de água não facturada, que, em 2020,
atingiu na Maia 23,3%, segundo o RASARP.
O documento agora colocado à
apreciação desta Assembleia evidencia uma progressão positiva em cinco pontos
percentuais, fruto de medidas que estão a ser tomadas. Fazemos votos para que
assim continue.
Em contraponto, queremos chamar a
atenção para o facto de, também segundo o relatório da Entidade Reguladora dos
Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), em 2020 a percentagem de adesão ao
serviço de abastecimento público de água ser ainda de 90%, o que significa que
dez por cento das habitações ainda não dispõem deste serviço essencial.
Por fim, gostaríamos de alertar para
um outro indicador que deve ser especialmente tomado em conta, quando os
decisores políticos tanto se comprometem a tomar medidas para mitigar e conter
as alterações climáticas.
Sendo os consumos e custos com a
energia consumida nas instalações elevatórias uma variável muito importante na
gestão sustentada dos recursos, seria muito importante conhecer o desempenho
dos SMEAS da Maia. No entanto, estes serviços são uma das 72 entidades gestoras
no país e das seis no distrito que não forneceram à ERSAR informações sobre tal
indicador.
Disse.
