Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, a CDU questionou o presidente da Câmara sobre o alargamento, a todo o concelho, da recolha selectiva de bio-resíduos (orgânicos) e defendeu que a Maiambiente deve fazer um estudo no terreno sobre as necessidades das populações em termos de horários e frequências de recolha de resíduos.
Intervenção de Carla Ribeiro
Embora os instrumentos de gestão previsional da Maiambiente venham a esta Assembleia para mero conhecimento – consequência da opção pela empresarialização de serviços que deveriam estar sob o controlo democrático dos eleitos –, gostaríamos de fazer algumas observações.
É salientado o facto de o
projecto “Recicle Mais Pague Menos” ter funcionado numa zona piloto e de vir
agora a ser progressiva e sucessivamente alargado.
Sendo positivo, seria
importante que esta Assembleia fosse informada sobre o calendário dessa
implementação; assim como é da maior importância que os munícipes sejam
antecipadamente muito esclarecidos acerca do conceito, objectivos, custos
inerentes e vantagens.
Também é enfatizado que se
perspectiva o alargamento da recolha de bio-resíduos a cerca de 16 mil fogos em
edifícios de habitação colectiva e seis mil habitações unifamiliares.
Importa saber:
1.º - Quando ocorrerá efectivamente
tal alargamento;
2.º - Quando estará
garantida a cobertura total do concelho; e
3.º - Quais as metas a
atingir em termos de recolha e preparação para valorização destes resíduos.
É ainda feita referência à
necessidade de reforço de meios, em consequência do alargamento dos serviços,
bem como à preferência da opção pelo “mix” entre recursos próprios e outsourcing, uma opção em relação à qual
é conhecida a nossa oposição.
Para além das questões de
princípio, temos muitas dúvidas quanto a vantagens em termos
económico-financeiros, quando se verifica que o Orçamento Anual da Exploração
prevê, entre os mais de 6,8 milhões de custos com fornecimentos e serviços
externos, mais de 3,5 milhões destinados a subcontratos e quase 2,8 milhões com
“serviços diversos” que não especifica.
Finalmente, gostaríamos de
salientar a importância de a Maiambiente proceder a uma análise detalhada junto
das populações – isto é, com verdadeiro trabalho de terreno – sobre as suas
reais necessidades em termos de horários e de frequência das recolhas, já que
temos recebido muitos sinais de insatisfação.
