O Grupo Municipal CDU voltou a insistir, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, na necessidade de o Município constituir uma bolsa própria de terrenos destinada à construção de habitação pública, à promoção de habitação cooperativa e de autoconstrução e, ainda, à moderação dos preços dos terrenos para combater a especulação imobiliária.
Intervenção de Carla Ribeiro
A CDU analisou o Inventário e Relatório de Bens à data
de 31 de dezembro de 2020, no qual continua a expressar-se um importante
conjunto de bens imóveis, tanto no domínio privado do município como no
domínio público.
Gostaríamos de continuar a salientar, tal como o
fizemos anteriormente, a posse de um considerável número terrenos, e de
entre esses, um significativo lote de 761 terrenos com capacidade construtiva,
no valor de 47,5 milhões de euros e 961 terrenos dentro do perímetro urbano, no
valor de 20,3 milhões.
Certamente, “lotes” de importância estratégica e
apelativas para a especulação imobiliária, mas tão importantes para desenvolver
políticas de solos que respondam às necessidades das populações, nomeadamente
as habitacionais que como todos sabemos assumem preços especulativos e que nem
esta pandemia resfriou.
Assim, voltamos a questionar:
1.º - Em geral, que destino pretende dar a Câmara Municipal
a esses terrenos?
2.º - Que fracção desses terrenos pretende o Executivo
alocar a uma bolsa destinada especificamente à construção de novos fogos de
habitação pública?
3.º Que fracção pretende igualmente o Executivo
integrar numa bolsa destinada à promoção cooperativa de habitação e à
autoconstrução?
E por fim, no espaço de um ano, a Câmara vende 20 terrenos
em aglomerados urbanos com capacidade construtiva (781-761) num negócio
que lhe rende menos de 500 mil euros?
Disse.
