A CDU alertou, nesta segunda-feira, para a situação social no concelho da Maia, com a subida do número desempregados, especialmente os de longa duração, chamou a atenção para a situação no Parque de Avioso e insistiu na valorização dos ramais ferroviários de Leixões para o transporte de passageiros.
Intervenção de Alfredo Maia
Da informação prestada pelo Senhor Presidente da Câmara,
gostaríamos de abordar três tópicos:
1. Economia local e
situação do desemprego na Maia
Seria útil que o Senhor Presidente, senão nesta, pelo menos em
oportunidade muito próxima, trouxesse a esta Assembleia elementos de avaliação
dos impactos das medidas de apoio à economia local, no âmbito das medidas
Covid, em termos de preservação de postos de trabalho.
Não se pode atribuir ao Município responsabilidade directa pela
grave situação, mas os dados relativos ao número de inscritos nos centros de
emprego do distrito do Porto e no concelho da Maia inspiram muita preocupação.
De facto:
Entre Março de 2020 e Maio passado, o número de inscritos aumentou
25,7% no distrito e 33,7% na Maia – o segundo maior crescimento, depois do
Porto, com 35,1%.
É certo que os últimos meses mostram alguma retoma de actividade,
com uma diminuição de 1,7% do número de inscritos no distrito e no país, quando
se faz a comparação homóloga dos meses de Maio. No entanto, a Maia registe um
ligeiro crescimento (+0,7%).
Essa retoma é mais clara se compararmos Maio com Abril deste ano,
verificando-se uma redução de 4,4% do número de desempregados no distrito,
embora seja muito expressiva em concelhos como a Póvoa de Varzim (+12,4%) ou
Vila do Conde (9,2%), ao passo que a Maia surge em oitavo lugar, com mais 6,2%.
Os dados que mais preocupam são os relativos à duração da
inscrição nos centros de emprego, que mostram uma tendência para o aumento do
desemprego de longa duração:
- Entre Março do ano passado e Maio passado, o número de inscritos
há menos de um ano aumentou 14,9% no distrito e 19,6% na Maia;
- No mesmo período, o número de inscritos mais de um ano subiu
38,2% no distrito, mas registou um aumento ainda mais acentuado na Maia, com
mais 61,2%.
2. Parques e jardins
Registámos sem surpresa, o tom enfático com que o Senhor
Presidente da Câmara se refere ao pretenso estudo – cuja qualidade técnica e
científica desconhecemos – realizado por uma plataforma de aluguer de casas de
férias – sobre as superfícies comparadas de parques e jardins em dez cidades.
Dispensamo-nos de comentar a variável dimensão dos parques e
jardins, porque gostaríamos de introduzir no debate critérios de avaliação
relevantes que o dito “estudo” não considera, designadamente a qualidade da
composição vegetal e o seu significado como habitat natural, a sua importância
para a conservação dos ecossistemas e da Natureza – incluindo a função de
corredor ecológico – e a forma como se conjugam com a fruição e a visitação
sustentadas dos espaços naturais, ou renaturalizados.
O Parque de Avioso – o maior da rede de parques e jardins da Maia,
com 30 hectares – é um bom exemplo para a discussão, porque permite conjugar
todas aquelas variáveis, desde logo porque preserva apreciáveis áreas de bosque
de espécies autóctones, com destaque para o carvalhal, e porque o circuito de
visitação se afigura compatível com a fruição da tranquilidade e a observação
da Natureza.
No entanto, gostaríamos de chamar a atenção para os seguintes
problemas:
- Falta de circuitos de observação e interpretação da natureza,
incluindo placas informativas sobre as múltiplas espécies da flora e da fauna
observáveis;
- Várias áreas de composição vegetal (arbórea, arbustiva,
subarbustiva e herbácea) sem qualquer interesse e mesmo degradada;
- Várias zonas com avanço de espécies infestantes, com destaque
para as acácias, cuja erradicação se torna urgente;
- Sistema de sinalética (placas com planta de localização de
circuitos, zonamento de espaços e equipamentos e direcções) muito degradado; e
- Taxa de democratização do acesso da população ao Parque muito
baixa, considerando a ausência de transporte público e especialmente de uma
rede de linhas dedicada a promover a democratização do acesso a todos os
parques por quem não possui meios de deslocação próprios.
Finalmente, gostaríamos de pedir dois esclarecimentos:
Primeiro - Por que razão e a que título se situa em instalações no
Parque de Aviso a sede de uma organização privada – concretamente a sede do
Distrito 115 Centro Norte de Lions Clubes?
Segundo – A colocação de 150 espreguiçadeiras nos parques de
Avioso, Moutidos, Amores, Novo Rumo e na Quinta dos Cónegos, com o apelo da
Câmara para que sejam desfrutadas, foi objecto de algum parecer da autoridade
sanitária, em ordem a prevenir a transmissão do coronavírus responsável pela
covid-19?
 |
| CDU quis saber o que faz uma sede de uma organização privada no Parque de Avioso, mas o presidente da Câmara não respondeu |
3. Ramais de Leixões
Finalmente, quanto ao terceiro tópico, algumas breves palavras.
O regresso do tráfego ferroviário nos ramais de Leixões
(Leixões/Ermesinde e Leixões/Contumil) é uma matéria muito cara não só ao PCP e
à CDU, que há muitos anos se batem por ela, mas também a esta Assembleia, que
aprovou várias resoluções e moções com vista a esse objectivo, por proposta
aliás da CDU, assim como é um tema em relação ao qual a Comissão de Transportes
e Mobilidade tem dedicado e interesse e solicitado ao Senhor Presidente da
Câmara informações, aliás em vão.
É pena – é de lamentar – que V. Exa. não tenha tido a delicadeza
de informar e ouvir previamente, senão a Assembleia Municipal directamente,
pelo menos a Comissão de Transportes e Mobilidade sobre o Acordo de Colaboração
entre a AMP, a Infra-estruturas de Portugal e os vários municípios, além de não
ter tido o cuidado de fornecer-nos uma cópia desse documento.
Disse.
