CDU exige explicações sobre desempenho da Maiambiente |
A CDU exigiu explicações, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, sobre os resultados negativos do exercício de 2019 da empresa municipal Maiambiente, bem como informações do Executivo sobre as medidas que estão a ser tomadas.
Intervenção de Alfredo Maia
Contrariando os resultados de exercícios anteriores, o Relatório e Contas da Maiambiente evidencia um resultado do exercício de 2019 negativo em quase um milhão de euros – para ser preciso, 999.765,44 euros.
Em nota justificativa, o Conselho de Administração dá conta das razões essenciais de tal resultado. Explica, em síntese, que:
- Desde o segundo semestre de 2017, a empresa está a liquidar o custo do tratamento dos resíduos indiferenciados à Lipor, até então um encargo da Câmara Municipal, compromisso que onera as contas de 2019 da Maiambiente em quase 448 mil euros;
- Desde essa altura, as operações de limpeza urbana passaram a ser da responsabilidade da Câmara e não da Maiambiente, o que justifica a transferência de subsídio de exploração que, em 2019, foi de 1.366.668,70 euros
- Desses acertos resultou um agravamento dos custos globais da empresa de quase 583 mil euros.
- A estes factores acrescem um novo enquadramento do IVA (impacto de 102 mil euros), encargos resultantes do descongelamento de carreiras (374 mil euros) e custos extraordinários com a manutenção da frota (95 mil).
Ora, tendo as alterações com maior impacto sido introduzidas no segundo semestre de 2017, e tendo o exercício desse ano apresentado resultados positivos de mais de 87 mil euros, vindo a melhorar muito substancialmente no de 2018 (mais de 1,6 milhões positivos), o que explica que só em 2019, dois anos depois, tal impacto se reflicta de forma negativa nas contas?
Tendo tomado boa nota da observação final da missiva assinada pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, e aliás vereador da maioria no Executivo Municipal, na qual se lê que “corrigir a situação é necessário” e que a Administração “tem, evidentemente, propostas que pode e deve fazer ao Accionista”, impõe-se perguntar, Senhor Presidente da Câmara, de que propostas se trata e que caminho estão a seguir.
Disse.