segunda-feira, 25 de maio de 2020

Covid-19: CDU questiona presidente da Câmara

Com a Codiv-19, foram encerrados os parques infantis

Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal, a CDU interpelou o Presidente da Câmara sobre as medidas tomadas no âmbito da crise provocada pela Covid-19, designadamente para o acesso de todos os alunos a meios informáticos para as aulas à distância, bem como sobre a situação dos trabalhadores ao serviço do Município, nomeadamente nas actividades de enriquecimento curricular, nas piscinas e pavilhões desportivos.



Intervenção de Carla Ribeiro

Na informação disponibilizada pela Câmara Municipal a respeito do ponto de situação da Covid-19 e das implicações que trouxe à comunidade maiata. gostaríamos de obter alguns esclarecimentos:

-          O Banco de Empréstimos de Equipamentos Informáticos (BEEI), inicialmente destinado aos alunos do 1.º ciclo, foi alargado aos alunos do 2.º ciclo referenciados pelos agrupamentos escolares do concelho. À data, existiam ainda cerca de 30% de alunos referenciados que não tinham acesso a esses equipamentos. Hoje, poderá informar-nos sobre se já foram suprimidas essas falhas? Se não, conhece ou foram estudadas  alternativas com os agrupamentos, para que nenhum aluno do concelho fique em situação mais desfavorável relativamente aos seus pares?

-          Relativamente ao novo programa de testes de diagnóstico à Covid-19, a realizar no inicio de Maio e que iriam incidir sobre os profissionais da Educação. Que dados pode, sumariamente, dar-nos?

-          Foi articulada com a Câmara Municipal de Matosinhos e a Segurança Social alguma medida relativa aos idosos e crianças, utentes do Lar do Comércio, uma vez que muitos deles são moradores do nosso concelho?

-          Relativamente ao plano de desconfinamento elaborado pela Câmara Municipal e que, em alguns casos, adia no tempo as medidas de desconfinamento emanadas do Governo, perguntamos se as mesmas foram tomadas em estreita colaboração com as autoridades sanitárias, uma vez que os dados apresentados colocam a Maia numa situação de evolução inferior em comparação com a restante Área Metropolitana do Porto, Região Norte e Portugal.

-          Entre as medidas de desconfinamento adiadas, estão o encerramento dos parques infantis e a suspensão de todos os eventos sociais, culturais, desportivos, recreativos ou de formação promovidos pelo município. Ora, toda esta situação tem e terá consequências a vários níveis que nos deixam preocupados:

1º - Como se encontra a situação laboral das dezenas de profissionais que trabalham nas AEC’s, nos CAF e SAF, nos complexos desportivos, nomeadamente e em particular nas piscinas municipais, alguns deles as recibos verdes?

2º - O ano lectivo está a terminar, muitos pais e encarregados de educação tinham nas actividades promovidas pela Câmara uma alternativa para as férias escolares dos seus filhos, actividades estas igualmente importantes na socialização, no acesso, promoção e desenvolvimento de hábitos culturais e desportivos. Ora, com o seu cancelamento vêem-se agora sem alternativas. Que resposta está a Câmara Municipal a preparar?

A CDU tem uma posição clara relativamente a este assunto e que passa pelo esforço de programar as actividades possíveis e sempre com a colaboração das autoridades de saúde, como proporemos adiante, na discussão da revisão orçamental.

-          Por último, também no movimento associativo a Covid-19 está a provocar enormes impactos socioeconómicos. Este perdeu a possibilidade de gerar receitas próprias em virtude do cancelamento das suas actividades.

Sublinhamos aqui a sua importância, enquanto motor da participação democrática e mesmo enquanto garante de acesso à cultura, ao desporto e ao lazer e que, no pós-Covid-19, será ainda mais fulcral, promovendo o retomar da vivência colectiva e de todas as suas dimensões num contexto que se adivinha e que já se configura de enorme crise económica e social, com a perda de rendimentos e mesmo de desemprego de milhares de pessoas no nosso País. Assim, perguntamos se a Câmara Municipal tem algum plano de ajuda também para estas associações do concelho.

Disse.