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| Mercado do Castêlo da Maia reaberto nesta segunda-feira, a necessitar de obras |
Uma delegação da CDU visitou, na manhã desta segunda-feira, o Mercado do Castêlo, tendo-se inteirado das condições de regresso dos comerciantes após a suspensão, por mais de dois meses, dos mercados e feiras do concelho da Maia. Na Assembleia Municipal, a CDU defendeu obras urgentes e a valorização destas infra-estruturas.
Intervenção de Alfredo Maia
No âmbito do seu contacto habitual com as populações e actividades do
concelho, os eleitos da CDU visitaram, na manhã de hoje, o Mercado do Castêlo
da Maia, reaberto hoje mesmo ao comércio de frutas e legumes e outros produtos
frescos.
Como pudemos verificar a reabertura progressiva observa um plano de
contingência com regras estritas e foi planeada com a cooperação das
autoridades de Saúde, a colaboração da Associação de Feirantes e a supervisão
da Polícia Municipal.
Foi possível testemunhar que, de um modo geral, os comerciantes
presentes, alguns dos quais são também produtores agrícolas, estão satisfeitos
com o regresso à sua actividade, tanto mais que esta é, na generalidade dos
casos, o seu sustento e o sustento das suas famílias.
Registámos, no entanto, que nem todos tinham sido avisados pelos
Serviços do Município para a reabertura do mercado, assim como não estavam
informados da isenção de taxas e licenças até ao final do corrente ano.
Confirmámos, por outro lado, que, na generalidade dos casos, os apoios
do Estado destinados a minimizar as perdas de rendimento devidas à suspensão da
sua actividade por mais de dois meses, devido às medidas contra a Covid-19, foram
manifestamente insuficientes.
Tal verificação confirma a justeza da proposta apresentada pelo Grupo
Municipal CDU na sessão de 9 de Abril, no sentido de que, além da isenção de
taxas e licenças, o Município lançasse um plano urgente de apoio financeiro aos
comerciantes e feirantes destinado a cobrir a perda de rendimentos impostos
pelo encerramento dos mercados e feiras que os apoios do Estado não cobrem.
Para a CDU, os mercados e feiras são infra-estruturas de abastecimento
estratégicas, desde logo em ordem a colocar os consumidores directamente em
contacto com muitos pequenos produtores agrícolas – da Maia e de concelhos
vizinhos – que têm nestes espaços geridos pelo Município a oportunidade de
escoar os seus produtos frescos e geralmente a preços muito mais vantajosos
para os compradores.
A reabertura progressiva dos mercados e feiras – e concretamente do
Mercado do Castêlo – recoloca na ordem do dia um problema central nas condições
em que se encontram os feirantes e comerciantes e em que são servidos os
consumidores.
De facto, é necessário proceder a obras urgentes de conservação e mesmo
de reestruturação nomeadamente deste mercado, tendo em vista a melhoria das
condições de higiene, salubridade e segurança da actividade dos comerciantes e
da circulação e compras dos consumidores.
Não basta reparar pavimentos, tectos e rebocos e pintar paredes; é
necessário repensar a própria densidade da ocupação de bancas e as dimensões
dos espaços de circulação; é necessário tratar a própria imagem dos espaços; é
fundamental devolver aos comerciantes a sua própria auto-estima, para que
invistam mais na qualidade dos produtos e dos serviços; vital promover os
mercados e feiras da Maia junto da população.
Justamente numa sessão em que discutimos as Contas e a Gestão do
Município e no dia em que o Município inicia a reabertura dos mercados e
feiras, é importante denunciar a incúria e o desleixo com que o Executivo
continua a tratar esta área e este mercado.
(Ainda hoje encontramos uma parte do bloco destinado a talhos (e
peixarias) transformado em arrecadação de madeiras, "monstros" e materiais e produtos de
limpeza!).
Os números – muito crus – ai estão para o confirmar: em 2019, a
execução do orçamento para mercados e feiras, aliás ridículo e ofensivo, foi de
zero – zero por cento, zero euros, zero cêntimos! Nem sequer os miseráveis dez
mil euros previstos para o Mercado de Pedras Rubras foram cumpridos.
Disse. |
| Parte do bloco destinado a talhos está a servir de arrecadação de "monstros" e materiais e produtos de limpeza |
