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| CDU reuniu-se com a FAPEMaia para debater situação dos manuais escolares |
Uma delegação da
Coligação Democrática Unitária (CDU) reuniu-se, nesta quarta-feira, 11, com a Federação
das Associações de Pais e Encarregados de Educação do
Concelho da Maia (FAPEMaia),
para analisar a situação do acesso a manuais escolares reutilizáveis em
condições de uso e do direito a manuais escolares novos de atribuição gratuita.
A reunião realizou-se no âmbito do acompanhamento daquelas medidas que o Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal e o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) na Assembleia da República estão a fazer, sobretudo tendo em conta a responsabilidade do PCP como autor do projecto da Lei que garante o acesso gratuito a manuais escolares.
Além de insistir
na denúncia quanto à inaceitável distribuição de manuais em mau estado, com
páginas arrancadas e exercícios por apagar, já objecto de posição da CDU Maia, a CDU salientou a inaceitável
orientação de um agrupamento de escolas, proibindo os alunos de escreverem ou
anotarem em manuais novos e impondo a aquisição de cadernos de actividades.
Tal imposição é
tanto mais incompreensível quanto é certo que a compra de cadernos de
actividades ficava, em anos anteriores, ao critério dos docentes, muitos dos
quais optavam por não a recomendar.
Segundo a
informação prestada pela FAPEMaia, na semana passada foi emitida uma circular
interna às direcções dos agrupamentos, contendo orientações com vista a
garantir que os manuais em mau estado ou não reutilizáveis sejam imediatamente
substituídos por outros em condições adequadas, ou, na falta destes, sejam
descativados “voucheres” para livros novos.
As posições do PCP e da CDU
A delegação da
CDU, que era composta pela deputada do PCP na Assembleia da República e
primeira candidata às eleições legislativas de 6 de Outubro pelo círculo
eleitoral do Porto, Diana Ferreira, pelos deputados na Assembleia Municipal
Alfredo Maia, também candidato ao Parlamento, e Carla Ribeiro, e pelo
responsável do PCP na Maia, Cristiano Castro, explicou as suas posições sobre o
tema.
O PCP, que
apresentou desde há década e meia projectos com vista à gratuitidade dos
manuais escolares e apoia a reutilização de livros, considera que todas as
crianças têm direito a manuais gratuitos e que em nenhuma circunstância é
aceitável a entrega de exemplares degradados ou indevidamente apagados. Do
mesmo modo, não pode pôr em causa o acesso a livros novos.
A CDU salienta
que, para além da desculpa apresentada em vários casos, designadamente de falta
de funcionários para a triagem dos exemplares em boas condições de uso, o
próprio Ministério da Educação é responsável pela situação criada, ao atribuir
prémios às escolas pela taxa de reutilização de manuais.
Embora apoie a
reutilização de manuais, com o duplo objectivo de fomento progressivo da
solidariedade entre alunos e de economia de recursos e de matérias-primas, a
coligação PCP/PEV salienta que esta não pode servir para perpetuar a
discriminação social, traduzida no facto de exemplares em pior estado de
conservação e uso terem sido distribuídos a crianças pobres.
O PCP também
considera que, devido ao estado de desenvolvimento das crianças, é
absolutamente inapropriado, dos pontos de vista psicológico e pedagógico,
retirar aos alunos do primeiro ciclo, e de algum modo do segundo ciclo, os
manuais nos quais trabalharam, pelo que devem ter sempre acesso a livros novos.
É necessário resistir ao boicote
O PCP e a CDU
salientam a necessidade de resistência ao boicote lançado à gratuitidade aos
manuais escolares, assim como destacam que o Estado tem condições e capacidade,
designadamente através da Imprensa Nacional Casa da Moeda para proceder à
edição de manuais.
O PCP e a CDU apelam aos pais para que não se resignem nem aceitem limitações aos seus direitos, usando todos os meios aos seu dispor, designadamente reclamando nas escolas e exigindo manuais adequados ou vouchers para aquisição de novos manuais. A CDU continuará a acompanhar esta situação e a lutar pelos direitos dos alunos aos manuais gratuitos e de qualidade.
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