 |
| Na Maia, há pelo menos 400 núcleos de habitação degradada |
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, os eleitos da CDU, Alfredo Maia e Carla Ribeiro, requereram informação detalhada sobre as reais necessidades de fogos de habitação social, que o levantamento nacional de necessidades publicado recentemente pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estimou em 794 novas casas, mas que já são muito superiores:
Do Relatório de Gestão e Contas da Espaço Municipal – Renovação Urbana
e Gestão do Património, relativo ao exercício de 2017 ressalta que, no final do
ano, esta Empresa registava um total de 840 pedidos de atribuição de habitação,
tendo recebido 187 no decurso do mesmo ano.
Trata-se de um dado da maior importância, tendo em conta a grave
situação da habitação no concelho, demonstrando, mais uma vez, a necessidade de
um plano de emergência para a habitação e a reabilitação urbana, como a CDU tem
vindo a defender, com a coordenação e participação activa do Município, mas
também com o envolvimento do Estado e a captação de apoios comunitários.
O número apresentado confirma igualmente, como a CDU tem afirmado, que
se trata de um problema em constante agravamento, já que ainda há poucos meses
o Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional elaborado
pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
O relatório do IHRU indica a carência de 794 fogos na Maia,
colocando-a como o segundo concelho com necessidades de realojamento, abaixo de
Gondomar (824), que correspondiam a 15,20% das necessidades de toda a Área
Metropolitana do Porto. O peso dos seus 400 núcleos de habitação degradada é
ainda maior, pois corresponde a mais de 27% dos 1465 referenciados na AMP.
Apesar do expectável crescimento contínuo das necessidades, o mesmo
relatório daquele instituto público, baseado em dados fornecidos pelas
autarquias, indica, por outro lado, como número fogos a construir exactamente o
mesmo número de habitações cuja carência identifica – os tais 794.
Os dados agora mostrados pela Espaço Municipal confirmam que tal
previsão de necessidade de fogos fornecida ao IHRU para efeitos do levantamento
é claramente insuficiente, bem como é necessário esclarecer esta Assembleia
sobre as reais carências, com a caracterização exaustiva do problema.
Nestes termos, o Grupo Municipal CDU requere ao Senhor Presidente da
Câmara o fornecimento dos elementos transmitidos pelo Município e/ou pela
Espaço Municipal ao IHRU, bem como de actualização das necessidades que
entretanto tenha sido efectuado.
Os Eleitos da CDU – Coligação Democrática Unitária
