quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Problemas das populações: intervenção de Carla Ribeiro



Ilha em plena cidade da Maia: CDU denuncia problema da habitação degradada



No período antes da Ordem do Dia, a deputada Carla Ribeiro levou hoje à Assembleia Municipal problemas e preocupações recolhidas nas recentes visitas dos eleitos da CDU, tendo interpelado o presidente da Câmara sobre questões de habitação e urbanismo:  

No âmbito das suas actividades de contacto com as populações, uma delegação da CDU visitou recentemente vários locais de habitação e de edificados degradados no centro da cidade.
Destacam-se duas ilhas na Rua de Augusto Simões, que albergam duas dezenas de famílias, várias delas em condições degradadas, insalubres e de sobrelotação de quartos, e exigindo realojamento urgente. No contacto com moradores, foram identificadas pelo menos duas situações de pedido de habitação pendente na Espaço Municipal, uma das quais há cerca de nove anos!
As situações identificadas em pleno centro da Maia comprovam o quadro extraordinariamente preocupante da habitação no concelho, de forma mais intensa nas freguesias da “periferia”, mas também no centro da cidade, com frequência com alugueres que superam os 200 ou mesmo os 300 euros, bem como a manifesta falta de resposta à gritante falta de fogos sociais, como a CDU tem denunciado.
Tal quadro, que confirma a justeza das propostas da CDU, designadamente o lançamento de um Plano Municipal de Emergência para a Habitação e o Urbanismo, com vista à reabilitação integral de zonas degradadas e à promoção de habitação social, impõe o levantamento e caracterização urgente da situação.
Nesse sentido, solicita-se ao Senhor Presidente da Câmara o fornecimento das seguintes informações:
  1. Número de famílias actualmente inscritas para atribuição de habitação social.
  2. Tempo de espera médio pela atribuição de casa e número de famílias inscritas há mais de cinco anos.
  3. Número estimado de famílias com necessidade de habitação.
A CDU efectuou recentemente uma visita à zona da Gandra, freguesia de Águas Santas, onde vários problemas afectam a população.
Destaca-se a paralisação das obras de alargamento do arruamento de acesso entre a Rua das Camélias e o MaiaShopping. Tendo entrado em obras pouco antes do dia das eleições autárquicas de 1 de Outubro, a intervenção foi suspensa imediatamente após a consulta popular.
Cabe perguntar:
  1. A quem cabe a responsabilidade pela intervenção em causa?
  2. Por que razões a obra se encontra suspensa?
  3. Quando será retomada?
Na referida visita, observou-se também a grave situação de abandono e degradação em que se encontra o Parque Polidesportivo da Gandra. Inaugurado em 1997, o rinque já não possui sequer balizas, tabelas ou outras estruturas adequadas à plena fruição pela população local.
Pergunta-se:
  1. Como foi possível deixar chegar a tal ponto a degradação do referido equipamento?
  2. Quando tenciona a Câmara proceder à sua reparação e colocação ao serviço da prática desportiva da população?
No entroncamento da Rua das Camélias com a Rua de D. Afonso Henriques, os eleitos da CDU inteiraram-se das queixas e reparos de moradores relativamente à falta de segurança rodoviária e à necessidade de corrigir as suas causas, tendo sido sugerida a introdução de meios de limitação da velocidade, designadamente semáforos.

Disse