Cremação é solução para esgotamento dos cemitérios |
A CDU voltou hoje a votar contra a proposta da Câmara Municipal de concessionar a privados a construção e exploração de um tanatório, reconhecendo que a Maia necessita de um equipamento como este, mas salientando que deve ser um serviço público e não um negócio.
Intervenção de Carla Ribeiro
Tendo ficado deserto o concurso público internacional
objecto de deliberação nesta Assembleia, em 30 de Julho de 2020, com o voto
contra do Grupo Municipal CDU, vem agora o Executivo propor um novo
procedimento para a concessão, com financiamento, concepção, projecto,
construção, conservação e construção de um tanatório pelo prazo de 30 anos.
No essencial, procura a nova proposta reduzir a
dimensão do equipamento pretendido e, por consequência, opção da qual divergem
os vereadores da coligação PS/JPP, embora defendam que seja o Município a arcar
com o projecto e a construção, podendo – pasme-se! – vir depois a
concessioná-lo.
Pela nossa parte, não gastaremos grande cera com tão
ruim defunto.
A CDU não tem quaisquer dúvidas acerca da necessidade
da construção de um tanatório no concelho, para atender as suas próprias necessidades
– aliás crescentes – e as de municípios vizinhos.
Mas diverge em absoluto do propósito do Executivo de
concessionar o que deve ser um serviço público, perseguindo exclusivamente o
interesse público, e não um negócio para interesses privados.
E não volte o Senhor Presidente da Câmara a
argumentar, como o fez na primeira ocasião em que aqui se discutiu este tema,
que o Município não possui vocação, ou “know how”, para construir e gerir
equipamentos como este.
Os municípios possuem uma longa experiência de
administração de cemitérios e muitos já também de crematórios e tanatórios. Não
se vislumbra por que razões há-de o da Maia ser diferente, isto é, menos capaz;
nem por que razões não conseguirá capacitar-se para a nova valência.
Nestes termos, o Grupo Municipal CDU votará contra a
proposta em apreciação.