quarta-feira, 1 de setembro de 2021

CDU volta a votar contra concessão de tanatório

Cremação é solução para esgotamento dos cemitérios 

A CDU voltou hoje a votar contra a proposta da Câmara Municipal de concessionar a privados a construção e exploração de um tanatório, reconhecendo que a Maia necessita de um equipamento como este, mas salientando que deve ser um serviço público e não um negócio.


Intervenção de Carla Ribeiro   


Tendo ficado deserto o concurso público internacional objecto de deliberação nesta Assembleia, em 30 de Julho de 2020, com o voto contra do Grupo Municipal CDU, vem agora o Executivo propor um novo procedimento para a concessão, com financiamento, concepção, projecto, construção, conservação e construção de um tanatório pelo prazo de 30 anos.

No essencial, procura a nova proposta reduzir a dimensão do equipamento pretendido e, por consequência, opção da qual divergem os vereadores da coligação PS/JPP, embora defendam que seja o Município a arcar com o projecto e a construção, podendo – pasme-se! – vir depois a concessioná-lo.

Pela nossa parte, não gastaremos grande cera com tão ruim defunto.

A CDU não tem quaisquer dúvidas acerca da necessidade da construção de um tanatório no concelho, para atender as suas próprias necessidades – aliás crescentes – e as de municípios vizinhos.

Mas diverge em absoluto do propósito do Executivo de concessionar o que deve ser um serviço público, perseguindo exclusivamente o interesse público, e não um negócio para interesses privados.

E não volte o Senhor Presidente da Câmara a argumentar, como o fez na primeira ocasião em que aqui se discutiu este tema, que o Município não possui vocação, ou “know how”, para construir e gerir equipamentos como este.

Os municípios possuem uma longa experiência de administração de cemitérios e muitos já também de crematórios e tanatórios. Não se vislumbra por que razões há-de o da Maia ser diferente, isto é, menos capaz; nem por que razões não conseguirá capacitar-se para a nova valência.

  

Nestes termos, o Grupo Municipal CDU votará contra a proposta em apreciação.

 

Disse.