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Casa do Brás Oleiro, um dos imóveis do Fundo Imobiliário |
A CDU voltou a alertar, hoje, a Assembleia Municipal para os resultados desastrosos do Fundo Imobiliário Fechado Maia Imo, que em 2020 voltou a registar um resultado líquido negativo (quase 417 mil euros), sublinhando que, em 13 anos de existência, apenas em dois teve resultados positivos e que mantém um passivo bancário de 4,2 milhões de euros.
Intervenção de Alfredo Maia
Como já havíamos chamado a atenção na discussão das Contas do Município, o Relatório e Contas do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Maia Imo relativo a 2020 confirma a urgente necessidade de colocar um ponto final a esta aventura.
Desde a sua criação, em 2008, apenas em dois dos 13 exercícios do
Fundo Maia Imo foram positivos e o património alienado mais não serviu do que
para reduzir o passivo bancário, que continua a cifrar-se em 4,2 milhões de
euros.
A CDU esteve bem ao votar contra a sua criação, em 2008; esteve bem ao
votar contra a sua renovação em 2018; e está bem ao desafiar o Executivo e a
maioria que o suporta a explicar por que razões mantêm esta aventura que,
verdadeiramente, nunca teve um fundamento válido para o seu lançamento.
Não foi a CDU que o escreveu – lê-se no Relatório e Contas do primeiro
exercício que o ano de 2008 fora claramente desfavorável, de recessão, e que o
ano seguinte sofreria “as consequências do embate económico recessivo”.
Veja-se também a miragem das expectativas de melhoria plasmadas nas
considerações dos relatórios seguintes, ainda que os resultados concretos
indicassem exactamente o sentido inverso.
Eis o histórico dos resultados líquidos de cada um dos exercícios (em
euros):
EXERCÍCIO |
RESULTADO
(€) |
2008 |
-1 526 |
2009 |
-48 259,3 |
2010 |
-27 321 |
2011 |
-27 321 |
2012 |
-845 866 |
2013 |
-142 936 |
2014 |
191 587 |
2015 |
573 654 |
2016 |
-1 379 558 |
2017 |
-737 431 |
2018 |
-101 934 |
2019 |
-266 405 |
2020 |
-416 809 |
Fonte:
Relatórios e Contas 2008-2020
Quanto aos resultados de 2020, explica o relatório que os proveitos
totalizaram apenas 59 039 e que os
custos ascenderam a 475 848 euros.
Os dados significam que, nestes 13 exercícios, foram acumulados
3 230 125 euros de resultados negativos; que nunca foi saldado o
passivo bancário e que as poucas vendas de quatro imóveis – Novo Rumo Sul, em
2014; Novo Rumo Norte, em 2017; e Quinta dos Girassóis e Casa Ramalhão em 2019
– serviram praticamente para reduzir tal passivo, ainda assim elevado,
cifrando-se, repete-se, em 4,2 milhões.
Analisando-se os quadros relativos à Diferença entre o valor
contabilístico e o valor médio das avaliações dos imóveis e à composição
discriminada da Carteira de Activos do Fundo, salienta-se:
1 – Dos 15 imóveis que o compunham à data de 31 de Dezembro de 2020,
doze apresentam valores contabilísticos inferiores aos dos custos de aquisição,
em 31 de dezembro de 2008 – e em vários casos substancialmente.
2 – Nomeadamente o Hipódromo vale agora menos 744 526 euros
(-54,5%) do que os 1 366 276 euros do custo da aquisição 13 anos
antes.
3 – O valor global dos 15 imóveis (cerca de sete milhões de euros) é
inferior em cerca de 1,7 milhões aos quase 8,7 milhões que apresentava à data
da sua aquisição.
Posto isto, Senhor Presidente gostaríamos de que nos apresentasse a
apreciação que o Executivo faz ao desempenho do Fundo Imobiliário Fechado Maia
Imo e que futuro nos antecipa.
Disse.