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| Avenida Dr. José Vieira de Carvalho "encalhada" há uma década |
O Grupo CDU – Coligação Democrática
Unitária voltou a criticar, na sessão de hoje da Assembleia Municipal da Maia,
o atraso de uma década na execução da obra de prolongamento da Avenida Dr. José
Vieira de Carvalho, em Moreira, que prejudica o acesso das populações à Junta
de Freguesia e ao Centro de Saúde.
Intervenção de Alfredo Maia
Na proposta de revisão às Grandes
Opções do Plano e do Orçamento para o ano em curso, vem o Executivo justificar
que ela se deve fundamentalmente pela necessidade de criação de dois novos
projectos e de alterar as dotações iniciais ou actuais de despesa de alguns
projectos, bem como de proceder ao ajustamento da sua plurianualidade.
No âmbito do Plano Plurianual de
Investimentos, lê-se com perplexidade que se pretende, citamos, um “reforço da
despesa” do projecto 2011/I/13 – arruamento de ligação da Avenida Dr. José
Vieira de Carvalho à Rua da Cruz das Guardeiras e à Rua do Santo Lenho, com
diminuição da dotação no exercício de 2021 e o aumento nos exercícios
seguintes.
De acordo com o mapa que integra
a proposta, trata-se de, no ano em curso, reduzir em 350 mil euros a dotação
prevista de meio milhão de euros, para 150 mil euros (dotação corrigida) e
proceder a um aumento em exercícios futuros.
A primeira razão da perplexidade
tem a ver com os valores realmente em causa.
De facto, o Plano Plurianual de
Investimentos para 2021 (págs. 22) têm como dotação definida são 921 mil euros
neste ano e 750 mil no próximo exercício, num total de 1 687 059
euros.
A segunda razão tem a ver com o
valor total que resulta da revisão, com uma implícita reformulação das verbas –
no exercício presente e futuros - para este projecto.
De facto, ao prever 150 mil euros
no ano em curso, 681 800 no próximo ano e 500 mil em 2023, significa que o
investimento previsto será de 1 331 800 euros, ou seja, menos 355 259
euros do que estava previsto ainda há cerca de seis meses.
Senhor Presidente da Câmara,
- O que explica que de uma
dotação aprovada por esta Assembleia em Dezembro com financiamento definido de
921 mil euros nos surja hoje como tendo uma “dotação actual” de 500 mil?
- O que explica que o valor total
do projecto seja reduzido em mais de 355 mil euros?
Na proposta, vem ainda
“justificado” que a alteração em vista ocorre – citamos – “em resultado da
necessidade identificada pelos serviços municipais desconhecida à data da
elaboração do orçamento inicial”.
Ora, senhor Presidente, que
necessidade é esta tão imperiosa que leva a subtrair tamanha soma a uma obra
tão importante?
O que explica que se adie uma
obra prevista há dez anos nas GOP e no Orçamento do Município e cuja execução
tanta falta faz à mobilidade das populações de Moreira e de Vila Nova da Telha,
especialmente em termos de acessibilidade ao Centro de Saúde e à Junta de
Freguesia?
Disse.
