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| Alfredo Maia: 1.º candidato à Câmara Municipal da Maia |
AUTÁRQUICAS 2021 O primeiro candidato da Coligação
Democrática Unitária – PCP-PEV à Câmara Municipal da Maia, Alfredo Maia,
afirmou hoje que a CDU é a única alternativa à maioria de direita PSD/CDS capaz
de defender um concelho desenvolvido e harmonioso para todos. Intervindo na
apresentação dos cabeças de lista aos dois principais órgãos da autarquia, nas
eleições do próximo Outono, o ainda eleito na Assembleia Municipal salientou o
trabalho realizado neste órgão como demonstração de que as populações podem
confiar à CDU maiores responsabilidades.
Intervenção de Alfredo Maia
Saúdo todos quantos vieram até aqui
emprestar o seu ânimo, a sua força, o seu incentivo e a sua amizade a esta
candidatura.
Saúdo de modo especial os militantes,
simpatizantes e amigos do PCP que, nesta como noutras campanhas e noutras
tarefas, concorrem com a sua coragem, tenacidade, sabedoria, generosidade e
experiência para a valorização da intervenção deste partido, deste imenso
colectivo que está ao serviço dos trabalhadores, do povo e das populações.
Saúdo ainda os que, de forma anónima,
aqui estão para escutar o que propomos – e também o que realizámos –, exigindo
certamente de nós mais trabalho, mais dedicação, mais iniciativa e mais
realizações.
CDU
na Câmara dará a diferença
Os primeiros candidatos à Câmara
Municipal e à Assembleia Municipal da Maia apresentam-se hoje perante vós
animados por uma grande confiança e com a profunda convicção de que a CDU não é
apenas mais uma lista a pedir o voto aos eleitores, não é mais uma alternativa
à maioria de direita PSD/CDS que há mais de quatro décadas governa a Maia.
Na verdade, a CDU é a alternativa
– A Alternativa de Confiança –, porque é realmente uma força de projecto e de
propostas, que está ao serviço exclusivamente do povo e dos trabalhadores, das
crianças e dos jovens, das mulheres e dos homens, dos idosos, e não de
interesses mais ou menos obscuros ou alheios aos anseios e interesses legítimos
das populações.
Apresentando-se com a consciência da
importância do trabalho realizado na Assembleia Municipal, cujos traços
essenciais a camarada Carla Ribeiro acaba de enunciar, esta candidatura deseja
também transmitir a mensagem de que é indispensável – e que é possível! – dar
mais força à CDU e voltar a colocá-la na Câmara Municipal, onde fará a
diferença, como sempre e em quaisquer circunstâncias.
Apesar de minoritária na Assembleia, a
CDU não foi uma oposição passiva, antes pautou o mandato por uma participação
activa e informada, apresentando propostas e soluções, intervindo com
determinação e energia sobre os mais diversos assuntos, afirmando a sua autonomia
e enriquecendo o debate com as suas iniciativas e com inúmeras interpelações ao
Executivo.
A CDU foi a força que mais propostas
apresentou, destacando-se, entre as três dezenas de iniciativas levadas ao
plenário, as que visaram a melhoria dos transportes públicos, incluindo o
regresso do transporte de passageiros aos ramais ferroviários de Leixões, a
expansão da linha do Metro e a garantia de transportes em todo o concelho; a
defesa da base do Castêlo da Maia da ambulância de emergência médica do INEM; o
realojamento da comunidade cigana das Lagielas; a identificação e eliminação,
em todo o concelho, das barreiras a pessoas de mobilidade reduzida; e a
garantia de acompanhamento e avaliação pela Assembleia das políticas públicas
de habitação.
“Não
estamos sós”
Se nos sentimos gratificados com o
facto de dois terços das nossas propostas terem sido aprovados – e a maior
parte destas por unanimidade – e de várias propostas importantes da Câmara
terem sido retiradas da ordem de trabalhos graças à intervenção firme e
determinada por parte da CDU, para que fossem sanados erros e falhas graves,
não sentimos menos orgulho em relação às iniciativas que foram rejeitadas.
Podemos falar, por exemplo, das
propostas para a defesa da STCP como operador interno de transportes; para
protecção dos trabalhadores em situação precária nas empresas privadas que
receberam apoios do Município; para a atribuição de descontos na energia, água
e rendas das famílias afectadas pela crise pandémica; para a redução das taxas
de IMI e a isenção e redução das taxas de derrama para as micro e pequenas
empresas; para a reposição das freguesias onde tal corresponda ao desejo das
populações; para a atribuição de um subsídio de 15% aos trabalhadores do
Município em funções de especial penosidade e em condições insalubres.
Sabendo-nos em minoria (e por vezes
mesmo isolados) no plenário da Assembleia, temos a consciência da justeza das
nossas propostas e de que não estamos sós, de que representamos os direitos e
os interesses de todos quantos os vêem renegados pela maioria que governa este
Município e que dissimula pela propaganda problemas tantas vezes dramáticos das
populações, especialmente no que diz respeito, por exemplo, à habitação.
Não é sequer necessário ir às zonas e
freguesias periféricas onde se perpetuam flagrantes manchas de construções
degradadas e abarracadas, onde as condições de alojamento roçam a mais chocante
desumanidade. Aqui mesmo, no centro da cidade da Maia, há ilhas de que a Maia e
o Executivo deveriam envergonhar-se.
É sintomático que, ao levantamento
destes problemas pela CDU, aos sucessivos pedidos de dados sobre necessidades
de realojamento e à reivindicação do fornecimento de informações sobre o imenso
património imobiliário do próprio Município, que poderia e deveria ser
mobilizado para acorrer a essas carências, a maioria que manda na Câmara
responda com o seu habitual silêncio carregado de sobranceria e de soberba.
É certo que o Município e o IHRU
celebraram recentemente um importante protocolo para a construção, ao longo de
vários anos, de 757 novas habitações, mas este número está muito aquém das
necessidades, que se estimam já hoje na roda do milhar de casas e não serão
suficientes para as necessidades próximas, que tenderão a agravar-se.
Contra
os fundos imobiliários
É também sintomático que a maioria que
Governa a Câmara insista em manter a aventura ruinosa dos fundos imobiliários
para os quais transferiu prédios de valores muito significativos, apostando na
especulação, indiferente aos prejuízos volumosos e reiterados.
É verdade que já extinguiu o Fundo
Imobiliário “Maia Golfe”, de má memória, mas mantém teimosamente o Fundo “Maia
Imo”, que soma prejuízos de milhões de euros, com sucessivos exercícios
negativos. É importante salientar que a CDU não só esteve contra a criação
deste fundo (e do “Maia Golfe”), mas foi também a única bancada a votar contra
a sua prorrogação por mais cinco anos e é a única que exige a sua extinção e o
regresso do património à posse plena pelo Município.
O Grupo Municipal CDU é também o único
a exigir sistematicamente a resolução definitiva das dívidas da Tecmaia –
Parque de Ciência e Tecnologia da Maia e a extinguir de uma vez por todas esta
empresa que foi mais uma aventura ruinosa para o Município.
A criação de empresas municipais, como
a Maiambiente e a Espaço Municipal, ou em parceria (como foi o caso da Tecmaia,
agora gerida pela Espaço Municipal) foi aliás um caminho para subtrair ao
controlo democrático dos eleitos locais muitas das responsabilidades do
Município, ao mesmo tempo que desmantela ou reduz aos mínimos dos mínimos
serviços fundamentais.
De facto, a aprovação dos planos de
atividades e orçamentos, assim como os relatórios e contas, ficam
exclusivamente na alçada das empresas municipais, indo à Assembleia Municipal
apenas para “conhecimento” dos deputados. Sendo certo que estes podem emitir as
suas opiniões sobre tais documentos, não têm poderes para os caucionar ou
reprovar.
Por outro lado, cresce o recurso,
nomeadamente na Maiambiente, e até mesmo nos Serviços Municipalizados de
Eletricidade, Águas e Saneamento (SMEAS), a mão-de-obra externa, através da
subcontratação de empresas prestadoras de serviços, desguarnecendo cada vez
mais as entidades municipais de pessoal próprio.
Desmunicipalização
de responsabilidades
Com esta desmunicipalização das
responsabilidades do Município, mesmo nos seus próprios serviços, a Câmara
Municipal da Maia não dispõe de capacidade sequer para acorrer à reparação
urgente de vias e pontes, em caso de derrocadas, abatimentos ou outros danos
sérios, para intervenção urgente com meios próprios. Pelo contrário, remete
para morosos concursos ou consultas, como acontece com ponte sobre o Rio Leça
na Rua do Pinto, onde um pilar se desmoronou vai quase para ano e meio,
conforme a CDU tem denunciado.
É certo que a Rua do Pinto é uma via
esconsa, algures no coração rural entre Milheirós e Águas Santas, pelos vistos
longe da vista e longe do coração de quem manda e de quem decide, num exemplo
bem evidente de como a Maia que brilha, com um centro mais ou menos bem tratado
e brindado com sucessivos investimentos, é afinal uma Maia que em pleno século
XXI marcha a várias velocidades e um concelho onde aquilo a que podemos chamar
desenvolvimento e urbanismo decente apresentam realidades e cenários bem
diferentes.
Já aqui se falou das bolsas de pobreza
e das construções degradadas e abarracadas, que marcam dramaticamente a
paisagem de freguesias como Pedrouços e Águas Santas. Mas podemos falar também
da falta de transportes públicos em freguesia como Folgosa, Nogueira e Silva
Escura, S. Pedro Fins – por aí fora. Ou da gritante falta de investimento em
obras rodoviárias.
De facto, a propaganda da maioria bem
alardeia com vistosas obras em arruamentos, especialmente no centro da Maia e
zonas mais frequentadas, mas o certo é que, no Orçamento deste ano, dos 10,7 milhões de
euros que deveriam ser dedicados aos 60 projectos de obras de significado local
que se arrastam há já longos anos, a maior parte em freguesias e lugares
periféricos, só há financiamento definido para 26 intervenções, com menos de
2,8 milhões de euros.
Por muito que o Executivo se gabe de obra feita –
que a há, é certo, mas não tanta como diz e muitas vezes onde deveria fazer –,
saltam bem à vista lacunas graves e prolongadas.
Privatização
do Mercado do Castêlo
Por exemplo, já se perdeu a conta dos anos sem
que a Câmara investisse um euro nas feiras e mercados e em particular no
Mercado Municipal do Castêlo da Maia, um equipamento da maior importância para
a freguesia, para as freguesias e concelhos vizinhos e, sobretudo, para os
comerciantes e feirantes – especialmente de produtos agrícolas – que ali ganham
parte do seu sustento.
Pois bem, depois de ter adiado, ano sobre ano, os
investimentos que lhe cabem, deixando-o degradar-se, tal como a CDU denunciou
em diversas ocasiões, a Câmara Municipal decidiu – por unanimidade, isto é, com
os votos cúmplices da coligação PS/JPP – entregar o Mercado Municipal a um operador
privado, que o deverá reabilitar e explorar por um período de concessão de 20
anos, destinando-o a actividades comerciais, serviços, lazer e turismo.
Sucede que nesse “novo” mercado não deverão ter
lugar os actuais comerciantes e feirantes.
Na proposta que já na segunda-feira vai à
Assembleia Municipal, o Executivo alega cinicamente que esses ocupantes do
mercado se encontram ali a título precário, assumindo que se prepara para os
expulsar (não há outra expressão!), prometendo-lhes, quando muito, uma feira de
levante às segundas-feiras de manhã, na Praça de 5 de Outubro e no Monte de
Santo Ovídio.
Sob a capa de um suposto impulso modernizador, o
que este projeto traduz é uma visão elitista que não hesita em afastar, em
segregar mesmo, os comerciantes e feirantes que ali trabalham há tantos anos,
dando a outros as condições que lhes têm negado e empurrando-os para condições
ainda piores do que as que tinham.
Uma Maia
para todos!
Esta visão, esta espécie de quimera de uma Maia
destinada às classes A e B, onde os pobres terão cada vez menos lugar, ou
penarão ainda mais na pobreza que se pretende ocultar com o biombo ilusório do
roteiro das obras vistosas, enforma toda uma doutrina de “desenvolvimento” que
não terá bons resultados, porque o que pretende mão é quebrar o ciclo perpétuo
da pobreza, mas procurar barrar a entrada dos pobres e, se possível, expulsar
os que cá estão.
É também por estas razões que a Maia necessita da
única alternativa – A Alternativa de Confiança que a CDU representa, a
alternativa que se bate por uma Maia para todos; pelo desenvolvimento
urbanisticamente harmonioso e ambientalmente equilibrado do concelho; pela
melhoria das condições materiais dos trabalhadores e das famílias; pela
elevação das condições de vida; pelo acesso à cultura, nas suas componentes de
produção e fruição; pela promoção do bem-estar de todos.
É esse o compromisso que hoje renovamos, na
Assembleia Municipal, onde esperamos reforçar a nossa representação, e
sobretudo na Câmara Municipal, onde a CDU se reafirmará como força de projecto
e de propostas na qual as populações podem confiar.
Estamos em condições de assumir o compromisso de
aprofundarmos no Executivo o trabalho e a iniciativa da CDU, influenciando
decisões de mudança e contribuído para que os interesses e as aspirações das
populações sejam respeitados.
Com a CDU na Câmara Municipal, outra Maia – uma
Maia para todos! – é possível!
Viva a CDU!
Nota biográfica de Alfredo Maia
Tem 59 anos, é Jornalista e reside em Águas Santas.
Iniciou a carreira em 1981, no jornal “O Primeiro de
Janeiro”, no qual foi membro da Comissão de Trabalhadores e do Conselho de
Redacção (CR). Desde 1988, integra a Redacção do “Jornal de Notícias”, de cujo
Conselho de Redacção é membro e onde foi delegado sindical.
Colaborou e foi jornalista na Rádio Activa, tendo colaborado
também na Rádio Nova. Teve colaborações dispersas em diversas publicações,
nomeadamente “O Jornal”, “Sábado” (1.ª série), “Seara Nova” e “Vértice” e Foi
colunista no sítio AbrilAbril sobre crítica de media.
Foi também professor.
Entre 1993 e 2015 foi dirigente do Sindicato dos Jornalistas,
primeiro como vice-presidente e, desde 2000, como presidente da Direcção. No
mandato em curso, é membro do Conselho Deontológico.
Foi também vice-presidente da Associação de Jornalistas e
Homens de Letras do Porto, membro suplente da Comissão de Apelo da Comissão da
Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) e membro efectivo da Comissão de
Classificação de Publicações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
É autor de dezenas de comunicações sobre Jornalismo e
Justiça, Direito da Comunicação, Ética e Deontologia do Jornalismo, Jornalismo
e Protecção de Crianças e Jovens, Condições de Produção dos Media e questões da
Paz e Desarmamento. Participa em diversas colectâneas.
Foi membro da Assembleia Municipal do Porto, em
substituição, e é membro da Assembleia Municipal da Maia, de cuja Comissão de
Transportes e Mobilidade é presidente.
