 |
| CDU fez intervenção crítica sobre Orçamento dos SMEAS |
A CDU absteve-se na votação do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento Ordinário 2020 dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento (SMEAS) da Maia, mas apresentou um conjunto de questões sobre os objectivos e a falta de pessoal.
Intervenção de Clara Ribeiro
Os documentos trazidos à
apreciação deste plenário não vão além da mera orçamentação pura e dura,
limitando-se, quanto aos objectivos para o exercício de 2020 e seguintes, a generalizações e superficialidades que nada dizem.
Na realidade, não quantifica quaisquer
objectivos nem assume compromissos sobre metas, mesmo quando refere, entre as
três vertentes que pretende valorizar, a redução das perdas de água, através do
investimento na renovação de infraestruturas que terão um aumento de cerca de
6%, comparativamente ao orçamento do ano anterior.
Tal como vem acontecendo em anos
transactos, o orçamento tem vindo a aumentar, mas ficámos sem saber se as metas
e objectivos que se pretendiam atingir foram ou não alcançados, pois tal, como dissemos atrás, a Administração do SMEAS nunca assume ou quantifica as metas
a atingir.
Na análise concreta da despesa no
orçamento, verificámos que a instituição gasta quase tanto dinheiro em estudos,
pareceres e consultadorias como aquele que gasta com o pessoal (2 800 mil euros
no primeiro caso e 3 556 mil euros no segundo), o que nos parece um valor um
pouco elevado.
Permita-me ainda duas dúvidas, que
gostaria de ver esclarecidas quanto à diferença nos valores orçamentados:
- A 1.ª está relacionada com o valor orçamentado na despesa com os estudos, pareceres e consultadorias. Nas Actividades mais relevantes para 2020, aparece orçamentado o valor de 323 500 euros e, como já referi atrás, no orçamento para 2020 aparece orçamentado o valor 2 milhões e 800 mil euros.
- A 2.ª está relacionada com o valor orçamentado nas receitas, com as interrupções e reabastecimentos de água por incumprimento. Nas Actividades mais Relevantes para 2020, esta rubrica aparece orçamentada como receita no valor de 193 mil euros, no entanto no orçamento para 2020 os valores relacionados com avisos de corte, juros de mora e restabelecimento de fornecimento continuam a ultrapassar o meio milhão de euros. Facto que a nós, CDU, continua a levantar preocupações do ponto de vista social e da manutenção de dificuldades económicas de muitas famílias / empresas maiatas.
O mapa de pessoal mostra a
necessidade da contratação de bastante pessoal, principalmente técnico, mas não
só, o que, em nossa opinião, só mostra que tem existido défice na prestação de
serviço. Se não, vejamos alguns exemplos elucidativos recentes:
- Em Pedrouços, na Rua dos Combatentes, houve uma ruptura de água que esteve cerca de três semanas a verter (para terem uma ideia da quantidade de água que dali saia, houve moradores que tiraram fotos com barcos de papel a navegar rua abaixo!!!). O problema foi denunciado para o SMAS, que, na 2.ª semana, enviou uma equipa para verificar o problema e só na 3,ª semana é que estancaram a corrente.
- Durante a semana passada, houve uma ruptura durante a noite no reservatório de Nogueira, que só foi tratada a partir das 08h30, porque não há piquetes para a noite? Tal como a ruptura de uma conduta na zona do Sobreiro, que afectou não apenas aquela zona residencial, mas também outras da cidade, levando a que a população estivesse cerca de 24 horas com água castanha, com resíduos e imprópria para consumo, higiene pessoal e doméstica.
Disse
