CDU contra Associação de Assembleias Municipais

CDU vota contra adesão da Assembleia Municipal da Maia a associação nacional  

Na sessão de hoje, a CDU votou contra a adesão da Maia à Associação Nacional das Assembleias Municipais, proposta pela Mesa, detida pela aliança PSD/CDS, e que foi apoiada pelos restantes grupos municipais. 

Intervindo sobre esta matéria, Alfredo Maia justificou assim a posição da bancada:

O Grupo Municipal CDU não acompanha nem a necessidade e muito menos o entusiasmo pela existência de uma associação destina a representar ou a “valorizar” o papel das assembleias municipais.

A CDU também não encontra utilidade numa associação que, para além de poder resultar numa injustificável redundância na organização da representação do Poder Local, pode constituir um elemento fraccionário dessa representação, que tem sido institucionalmente assumida pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

A CDU chama aliás a atenção para o carácter demagógico de algumas justificações para a criação desta associação, sobretudo quando alegam que esta visa promover a dignidade e a autonomia deste órgão deliberativo e fiscalizador, ou quando, caricaturando, argumentam que “a ANMP é um sindicato de presidentes de câmara que desvaloriza as assembleias municipais”.

Ora, a promoção da dignidade e da autonomia das assembleias municipais faz-se, desde logo, através da afirmação concreta das atribuições e competências deste órgão, tanto pela respectiva Mesa como pelos grupos municipais que a compõem, incluindo, quanto a estes, um exigível esforço de distanciamento crítico e de imparcialidade em relação ao Executivo, mesmo por aqueles que constituem a maioria que lhe dão suporte.

A promoção da dignidade das assembleias municipais realiza-se igualmente através do respeito escrupuloso do Direito de Oposição, especialmente que concerne à participação das forças sem representação no Executivo na elaboração dos Planos de Actividade e Orçamento do Município, ostensiva e sistematicamente violado por esta Câmara Municipal, como a CDU tem reiteradamente denunciado, ante o silêncio da maioria.

A promoção da dignidade das assembleias municipais não se faz com o uso de caricaturas, especialmente quando ignoram que, na realidade, os órgãos da ANMP, incluindo o Conselho Directivo, integram, para além de presidentes de câmara, presidentes de assembleias municipais.

Disse