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| Ilha na Rua de Augusto Simões, em plena cidade da Maia |
De entre os locais visitadas,
destacam-se duas ilhas na Rua de Augusto Simões, que albergam duas dezenas de
famílias, várias delas em condições degradadas, insalubres e de sobrelotação de
quartos, e exigindo realojamento urgente. No contacto com moradores, foram
identificadas pelo menos duas situações de pedido de habitação na Espaço
Municipal, uma das quais há cerca de nove anos!
As situações identificadas em
pleno centro da Maia comprovam o quadro de habitação degradada e insalubre que
campeia no concelho, e de forma mais intensa nas freguesias da “periferia”, bem
como a manifesta falta de resposta à gritante falta de habitações sociais para pelo
menos um milhar de famílias, como a CDU tem denunciado ao longo dos anos.
Tal quadro confirma a justeza das
propostas da CDU, designadamente na área do Urbanismo e Habitação, das quais se
destaca:
- O lançamento de um Plano Municipal de Emergência para a Habitação e o Urbanismo, com
vista à reabilitação integral de zonas degradadas, com prioridade à
recuperação de casas, infra-estruturação e tratamento paisagístico da
envolvente, o envolvimento de equipas multidisciplinares e a participação
activa das populações, dos moradores e das suas organizações, incluindo
cooperativas de construção e habitação.
- A generalização a todo o concelho de Planos de
Pormenor e planos de reabilitação urbana, dando prioridade às zonas de maior
degradação do edificado, dos espaços e equipamentos públicos e da
paisagem, bem como áreas industriais em declínio.
- O envolvimento activo das populações nos estudos e projectos dos planos, através de consultas regulares, auscultando efectivamente as suas necessidades e anseios, designadamente através dos eleitos nos órgãos de freguesia e de representantes dos moradores.
- O estímulo à criação e o apoio ao funcionamento de comissões de moradores, associações de condomínios e cooperativas de habitação, garantindo a sua participação nos processos de consulta e decisão sobre projectos de intervenção urbanística e planos de pormenor.
- A garantia, na atribuição de fogos sociais, de prioridade às famílias que vivam em condições precárias e/ou de sobrelotação de quartos que não garanta a preservação da intimidade de adultos e filhos de sexos diferentes.
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| Eleitos da CDU em contacto com moradores de ilhas degradadas |
